Resultado de busca

Emenda constitucional proíbe Lula de fazer "cortesia com chapéu alheio"

O governo federal não poderá criar mais despesas para os Municípios, como aumento de salários e criação de programas, sem fazer os repasses financeiros para cobrir os custos dessas medidas. Essa tem sido uma reclamação constante de governadores...

Senado aprova PEC dos Enfermeiros e texto segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados. Pela Lei 1...

Prefeitos articulam aprovação de PECs para salvar caixas municipais

Os Municípios têm acompanhado e cobrado a aprovação de alguns projetos de leis no Congresso Nacional, na tentativa de recompor parte das perdas de arrecadação provocadas pelas mudanças no ICMS em 2022, especialmente o imposto sobre os combustíve...

"É hora de resistir pelo piso da enfermagem", afirma presidente do Coren-MT

Sancionado em agosto deste ano, o piso da enfermagem ainda não consta nos holerites dos profissionais. Parte dessa demora ocorre por causa da lentidão do processo legislativo brasileiro, que ainda caminha para a aprovação das fontes de custeio, ou seja, de onde sair&aacut...

Repasses de R$ 2 bilhões atenderão Santas Casas e o piso da enfermagem

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7) a Lei Complementar 197, que viabiliza o repasse de R$ 2 bilhões para as Santas Casas, hospitais criados e mantidos pela irmandade católica da Santa Casa de Misericórdia, até o final de...

Custeio do piso nacional de enfermagem está na pauta desta quinta-feira

O Senado pode votar nesta quinta-feira (1°) um dos projetos que oferecem opções de custeio para o pagamento do piso nacional da enfermagem: o Projeto de Lei (PL) 798/2021, do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Re...

Governo quer contratar enfermeiros com salário abaixo do piso, denuncia deputado

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou a secretária estadual de Saúde, Kelluby de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a quarteirização dos profissionais de enfermagem e sobre a falta de concurso público da Saúde. Segundo o parlamenta...

O Sistema Único de Saúde respira aliviado!

O SUS é a maior política pública de inclusão na saúde, resultado da luta popular, que foi garantido pela Constituição Federal de 1988. Por que o SUS respira aliviado com a eleição do candidato Luiz Inácio Lula da Silva? As Diretri...

AMM alerta prefeitos para época de "vacas magras", com menos receitas e mais despesas

Os municípios vão encerrar outubro com uma queda de 30,51% (deduzida a inflação) na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma das principais receitas utilizadas pelas prefeituras para investimentos e a...

Vídeos: Profissionais de enfermagem fazem ato pelo piso salarial em Cuiabá

Profissionais de enfermagem realizaram um protesto na região central de Cuiabá, nesta quarta-feira (21), pela defesa do piso salarial da categoria. Também estava prevista uma paralisação no dia de hoje, mas acabou sendo suspensa em uma decisão do Tribunal Re...

HMC suspende visitas após greve ilegal da categoria de enfermagem

A greve ilegal da categoria de enfermagem, iniciada nesta quarta-feira (21), causou prejuízo aos serviços prestados no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro Dr. Leony Palma de Carvalho. A Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) que administra a unidade hos...

Texto que viabiliza piso da enfermagem pode ser votado semana que vem

O Senado pretende votar antes do primeiro turno das eleições o Projeto de Lei Complementar 44/2022, que permite que estados e municípios possam realocar recursos para o combate à covid-19 para outros programas na área da saúde. A proposta, que tem o apoio da...

Justiça proíbe paralisação dos enfermeiros, anunciada para quarta

A desembargadora federal do Trabalho, Adenir Alves da Silva Carruesco, atendeu ao pedido feito pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (SINDESSMAT) e determinou que o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) não dê início...

STF forma maioria para manter suspenso piso salarial da enfermagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a suspensão da lei que criou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras foi aprovada em julho p...

Profissionais da enfermagem realizam manifestação nesta sexta-feira em Cuiabá

Os profissionais de enfermagem de Cuiabá e Várzea Grande realizam nesta sexta-feira (9) uma manifestação contra a liminar que suspendeu o piso da categoria no último domingo (4). O movimento é organizado pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato...

VÍDEOS: Enfermeiros aproveitam desfile e fazem protesto contra suspensão do piso salarial

Não é só de comemorações que o Bicentenário da Independência está sendo marcado neste dia 7 de setembro. Enfermeiros aproveitaram do momento para protestarem contra a suspensão da lei que criava o piso salarial para a categoria. Sob os g...

Coren emite nota de repúdio contra médico que ofendeu enfermeiros nas redes sociais

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) emitiu na terça-feira (6) uma nota de repúdio contra um médico de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá) que ofendeu os profissionais de enfermagem em suas redes socais ao afirmar que a categoria nã...

Suspensão do piso da enfermagem afeta cerca de 7 mil famílias em MT

A suspensão do piso da enfermagem por meio de liminar do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (4) afeta, de imediato, cerca de sete mil profissionais da enfermagem em Mato Grosso que trabalham na rede privada e deveriam receber o piso salarial ...

Pacheco e Barroso discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso se reuniram nesta terça-feira (6) para tratar a decisão que suspendeu a lei que fixou o piso salarial dos profissionais de enfermagem. A reunião durou uma hora e foi real...

Enfermeiros de MT realizam ato nesta terça após lei ser suspensa

Sancionada há um mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei 14.434/2022, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteira, foi suspensa neste domingo, 4 de setembro, por decisão do ministro do Supremo Tribunal F...

Lira critica decisão que suspendeu piso salarial da enfermagem: respeito, mas não concordo com o mérito

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os profissionais de enfermagem podem contar com ele para continuar na luta implantação do piso salarial da categoria. “Respeito as decisões judiciais, mas não concordo com o mérito em...

Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e pede esclarecimentos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para e...

Entidades apontam risco para demissão em massa após novo piso salarial

Uma consulta feita com 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o pa&iacu...

Alto Araguaia é a primeira cidade de MT a aplicar o piso salarial da enfermagem

Alto Araguaia (415 km ao sul de Cuiabá), cidade com cerca de 20 mil habitantes, é o primeiro município de Mato Grosso a implantar o piso salarial da enfermagem. O novo valor já será pago no próximo salário. Na terça-feira (16) foi sancionada a...

Bolsonaro anuncia novo piso salarial para enfermeiros

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. A Secom ainda não informou sobre possíveis vetos. O texto do projeto, aprovado pela Câmara e pelo Sen...

Congresso promulga piso salarial dos profissionais de enfermagem

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (14) a emenda à Constituição que fixa um piso salarial para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A proposta, que tramitou no Parlamento por 11 anos, e estabelecia o direito a aposentad...

PEC que permite piso salarial da enfermagem é aprovada

Foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta quinta-feira (2), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/2022) que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxilia...

Câmara de Várzea Grande homenageia conselho dos enfermeiros

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) foi homenageado na noite de quinta-feira (26) pela Câmara de Vereadores de Várzea Grande. A autarquia foi representada por sua presidente, Lígia Arfeli. A solenidade foi requerida pelo vereador Enfermeiro Emerson, que r...

VÍDEO: Após prometer apoio a enfermeiros, Medeiros vota contra piso nacional da enfermagem

Após prometer publicamente, em vídeo, que apoiaria o projeto de lei nº 2.564/2020, que trata do piso salarial da enfermagem, o deputado federal José Medeiros (PL) votou contra a aprovação da matéria na noite de quarta-feira, 4 de maio. Ainda assim, o te...

Coren-MT volta a cobrar deputados sobre votação do piso salarial

O Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT) voltou a cobrar nesta sexta-feira (29) os deputados federais para votarem a favor do piso salarial da enfermagem, que deve entrar na pauta da Câmara Federal em 4 de maio. Apesar dos 8 parlamentares já terem declarado apoio ao p...