Sancionado em agosto deste ano, o piso da enfermagem ainda não consta nos holerites dos profissionais. Parte dessa demora ocorre por causa da lentidão do processo legislativo brasileiro, que ainda caminha para a aprovação das fontes de custeio, ou seja, de onde sairá o recurso para esse pagamento. "É difícil continuar na luta pelo piso, mas não é hora de desistir, é hora de resistir pelo piso, se quisermos que ele seja pago nos nossos salários", garante a presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso (Coren-MT), Ligia Arfeli.
Enfermeira com mais de 20 anos de profissão, Ligia relembra que todas as conquistas da categoria, como a parada para descanso e os equipamentos de proteção individual (EPIs), foram conseguidas com muita luta. E para continuar avançando, dessa vez na valorização profissional, é necessário que todos os profissionais da enfermagem estejam engajados e juntos, independente dos ideais políticos.
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"Precisamos manter nossa luta viva. Infelizmente a tramitação no Congresso Nacional não ocorre na velocidade que gostaríamos, mas precisamos estar juntos, cobrando os nossos deputados federais e senadores a aprovação das fontes de custeio. Essa luta é diária, não só nos nossos ambientes de trabalho, como nas redes sociais, fazendo pressão pela aprovação desses projetos", explica a presidente do Coren-MT.
Arfeli enfatiza que na reunião realizada na última quinta-feira (8) do plenário do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), com a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), foi reforçada a importância da aprovação da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/22, que prevê auxílio financeiro especificamente para o pagamento do piso da enfermagem nos municípios, estados, Distrito Federal e entidades filantrópicas.
"A previsão é que a PEC da Enfermagem seja votada na próxima semana. Cada um de nós, profissionais da enfermagem, deve cobrar o seu deputado federal para votar a favor da proposta, que representa um importante passo na viabilização do piso", afirma Ligia.
A presidente do Coren-MT também explica que para ajudar no custeio no setor privado, uma das saídas é a desoneração da folha de pagamento, para que essas instituições paguem menos imposto e possam direcionar seus recursos.
"A desoneração da folha significa substituir o imposto pago pela folha de pagamento por outro menor, que é cobrado sobre a receita bruta da empresa. Isso signfica sair de um imposto médio de 20% para um de até 4% no faturamento bruto da instituição. Já houve uma promessa presidencial nesse sentido e precisamos cobrar", avalia Ligia.
Para Arfeli, cada profissional tem o poder em suas mãos de fazer essa cobrança e deve usá-lo. "Cada um pode cobrar nas suas redes sociais, no seu local de trabalho, no seu grupo de amigos. O importante é que essa cobrança aconteça. O piso no holerite depende da nossa luta e para isso dependemos do diálogo com os nossos parlamentares. O nosso piso, a pauta da enfermagem, deve vir em primeiro lugar e estar acima de ideologias políticas".
