O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) apreendeu materiais de campanha de Bolsonaro com "fatos inverídicos" sobre Lula, alegando que ele perseguia igrejas e cristãos. A apreensão aconteceu no comitê do presidente e candidato à reeleição em Belo Horizonte.
"Constata-se nos aludidos artefatos, divulgação de fatos inverídicos, contendo desinformações, dentre eles, de que o candidato adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, persegue as igrejas e os cristãos", afirma a juíza eleitoral Raquel de Paula Rocha Soares.
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TRE-MG
O material segue padrões de outras mídias publicadas pelo país. No texto, além de citar "algumas obras do governo federal", os panfletos apontam "motivos" para votar em Bolsonaro.
Também foi constatada irregularidade quanto ao conteúdo de panfletos, com uso de informações inverídicas e que configuram propaganda negativa contra candidato adversário, ambas as práticas vedadas pela legislação eleitoral.
Um dos folhetos traz a imagem do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que já declarou apoio a Bolsonaro. A reportagem do g1 Minas solicitou um posicionamento do governo do estado em relação ao uso de imagem de Zema.
De acordo com o TRE-MG, oito caixas com panfletos foram apreendidas. Até a última atualização desta reportagem, não havia a confirmação da quantidade de folhetos em cada uma delas.
Segundo a última pesquisa Ipec, de 24 de outubro, Bolsonaro tem maioria entre os evangélicos, 60% contra 30% de Lula. O presidente tem focado a campanha com visitas a igrejas e sendo acompanhado por personalidades cristãs.
Após a apreensão, a Justiça Eleitoral ainda pediu que fosse aberta uma investigação pela divulgação de informações falsas pelo comitê de Bolsonaro.
"Desse modo, é cabível a intervenção desta justiça especializada para coibir a divulgação de notícias falsas", considera a juíza eleitoral, relembrando que o artigo 243, IX, do Código Eleitoral, por sua vez, dispõe que não será tolerada propaganda negativa: que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública.
O que diz o comitê de Jair Bolsonaro
Por meio de nota, a coordenação do Comitê de Campanha de Jair Bolsonaro em Minas Gerais se posicionou. Veja na íntegra:
"Sobre o suposto fato de ocorrência de propaganda eleitoral irregular no endereço: Av.do Contorno, 9053:
a) A coordenação do Comitê de Campanha do candidato à reeleição Jair Bolsonaro em Belo Horizonte se limita a produzir peças (de adesivos a botons) manifestando apoio do governador Romeu Zema ao presidente Jair Bolsonaro;
b) Nesses materiais, o outro candidato à presidência da República não é citado;
c) A coordenação do Comitê de Campanha de Jair Bolsonaro em Minas Gerais não tem conhecimento desse ‘comitê’ no referido endereço."
