O bloco de oposição da Câmara de Cuiabá não conseguiu votos suficientes para manter o projeto de decreto legislativo que pretendia sustar o aumento da tarifa do transporte público. A proposta de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) foi colocada em votação na sessão ordinária desta terça-feira, 7 de junho, e precisava de 13 votos para derrubar o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Dos parlamentares presentes na sessão, 10 vereadores defenderam a ideia: Demilson Nogueira (PP), Diego Guimarães (Republicanos), Dilemário Alencar (Podemos), Edna Sampaio (PT), Eduardo Magalhães (Republicanos), Michelly Alencar (União), Pastor Jeferson (PSD), Robertinho Fernandes (PV), Sargento Joelson (PSB) e Tenente Coronel Paccola (Republicanos).
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Outros oito vereadores decidiram seguir a manifestação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que havia recomendado o arquivamento da matéria. Foram eles: Adevair Cabral (PTB), Aroldo Telles (Patriota), Cezinha Nascimento (União), Dr. Ricardo Saad (PSDB), Marcrean Santos (PP), Paulo Henrique (PV), Sargento Vidal (MDB) e Zidiel Coutinho.
Antes da votação, a autora da proposta disse que a intenção do projeto não é contestar a competência do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de estabelecer novo preço para tarifa, mas sim de provocar a discussão sobre as condições da sociedade para arcar com o aumento.
“A passagem cobrada do usuário não pode ser o lucro auferido à empresa. O usuário tem que pagar uma passagem que seja compatível com sua renda e que permita a ele o direito de ir e vir, o que não acontece com essa que é a passagem mais cara do Brasil. Esta Câmara tem o dever ético, a responsabilidade institucional de trazer o debate sobre a capacidade de pagamento que o usuário do transporte coletivo tem em relação à tarifa que foi aumentada”, defendeu a petista.
O líder do prefeito na Câmara, Adevair Cabral (PTB), resolveu rebater as falas dos parlamentares de oposição. Ele disse que não é apenas a oposição que é contra o aumento e lembrou que seu colega de parlamento, vereador Marcrean Santos (PP), faz parte do conselho que discutiu o aumento da passagem e manifestou-se contrário ao reajuste.
Ele ainda apontou que a matéria é inconstitucional e comentou sobre uma decisão do Tribunal de Justiça de 2018, de que compete ao chefe do Executivo municipal legislar sobre o tema.
“Eu escutei muito bem os discursos de cada vereador de oposição, eles acham que só eles estão a favor do povo, que os vereadores da base não estão a favor do povo. É uma lorota. Todos os 25 vereadores desta Casa são a favor da população. Como, por exemplo, a Câmara tem representante na Arsec. É o vereador Marcrean, vereador da base, que votou contra o aumento da passagem. Ninguém aqui está defendendo aumento de passagem nenhuma”, respondeu.
Sem o número de votos suficientes, o projeto vai ser arquivado.
REAJUSTE – Em abril, o prefeito baixou um decreto que aumentou o preço da tarifa de transporte de R$ 0,85. Antes de determinar o novo valor, Emanuel Pinheiro disse que o aumento é reflexo da alta do preço dos combustíveis.
