O presidente da Câmara de Cuiabá, Juca do Guaraná Filho (MDB), informou que a votação do pedido de afastamento imediato do vereador Tenente-Coronel Marcos Paccola (Republicanos) deve ser realizada na próxima quinta-feira, 14 de julho. A expectativa era que o requerimento fosse votado nesta terça, 12, mas Juca resolveu abrir mais prazo para que Paccola possa preparar sua defesa.
Paccola é investigado pela morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa, 41 anos, durante uma confusão ocorrida em uma distribuidora de bebidas no Centro de Cuiabá, na noite do dia 1º de julho. O vereador alega que agiu em legítima defesa, própria ou de terceiros, mas essa versão é contestada por amigos e familiares de Alexandre. A Polícia Civil ainda está investigando o caso.
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“Provavelmente [será votado] na quinta-feira, até mesmo porque é a última sessão antes do recesso do meio do ano”, disse Juca, explicando que busca garantir o direito à ampla defesa.
“Tem que ter o trâmite legal, após a Procuradoria devolver tem que ter o prazo legal, até mesmo para o próprio vereador Marcos Paccola, se assim desejar, estar se defendendo ou procurando alguma ação judicial”, explicou.
O pedido de afastamento imediato de Paccola foi apresentado pela vereadora Edna Sampaio (PT), que também apresentou um requerimento para que a Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá abra um processo de cassação contra o vereador. Edna alega que houve quebra de decoro parlamentar na conduta de Paccola.
Na segunda-feira, 11, o presidente da Comissão de Ética, Lilo Pinheiro (PDT), anunciou que foi acatado o pedido de abertura do processo de cassação. No entanto, a Comissão ainda irá aguardar a conclusão das investigações para dar andamento ao processo sob a luz do inquérito policial.
Em entrevista coletiva nesta terça, 12, Juca lembrou que já conversou com os delegados responsáveis pelo caso e já recebeu uma confirmação de que o inquérito será compartilhado com a Câmara de Cuiabá, para que o vereador também seja julgado pela Casa.
“A questão da cassação tem que esperar o trâmite legal do processo. [...] Tive a oportunidade de conversar com cinco delegados, eu e o presidente da Comissão de Ética, vereador Lilo Pinheiro, e apesar da complexidade do caso, mas tem autoria, tem a vítima e tem as imagens, então será muito rápido o fechamento desse inquérito. Ele assegurou que em, no máximo, 20 dias estaria fechado esse inquérito”, afirmou.
