A corrupção é um fenômeno histórico que tem sido observado em diversas sociedades ao longo dos séculos. Desde os tempos antigos até os dias atuais, casos de corrupção têm sido registrados em diferentes contextos políticos, econômicos e sociais. Alguns países, como o Brasil, têm feito esforços significativos para combater esse fenômeno e promover a transparência e responsabilização.
A lei anticorrupção faz uma década, apesar de merecer celebração, um cenário negativo traz dificuldade na aplicação efetiva da lei, falta de punições proporcionais, baixa efetividade na prevenção, insegurança jurídica, impunidade de indivíduos, influência política, politização do Judiciário, e intenso lobby empresarial.
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Gostaria de salientar o impacto negativo da influência política no combate a corrupção, pois a forma como os políticos em geral abordam a questão pode determinar a eficácia das medidas, a transparência das instituições e a responsabilização dos indivíduos. A influência do governo pode permitir que a corrupção se torne sistêmica, com práticas enraizadas em diferentes níveis de governo e instituições.
Já a proteção política a indivíduos envolvidos em atos de corrupção, pode levar a impunidade, gerando descredito e desconfiança na sociedade. Ademais mudanças governamentais podem resultar em enfraquecimento ou reversão de políticas e leis previamente implementadas.
Para que este triste cenário mude, será preciso realizar transformações no Brasil, principalmente:
1. Aperfeiçoamento legislativo: as leis podem ser aprimoradas e atualizadas para enfrentar novos desafios no combate a corrução e tornar a aplicação mais efetiva;
2. Fortalecimento das instituições: investir em instituições responsáveis pela aplicação da lei, como a Polícia Federal e o Ministério Público, pode melhorar a capacidade de investigação e punição nos casos de corrupção;
3. Maior transparência: aumentar a transparência nas ações dos três poderes e nas atividades empresariais pode ajudar a prevenir o fenômeno e aumentar a responsabilização;
4. Participação da sociedade civil: o engajamento da sociedade civil pode ser fundamental para pressionar por mudanças, exigir maior responsabilização e garantir o cumprimento efetivo da legislação;
5. Cooperação internacional: a colaboração com outros países e organismos internacionais pode ajudar na investigação e no combate a casos.
É importante ressaltar que a eficácia da legislação de combate a corrupção no Brasil dependerá do compromisso contínuo das autoridades e da sociedade para combater este problema persistente. O futuro será moldado pelas ações, decisões e omissões tomadas por todas as partes envolvidas.
*Patricia Punder é advogada e compliance officer com experiência internacional. Professora de Compliance no pós-MBA da USFSCAR e LEC – Legal Ethics and Compliance (SP). Uma das autoras do “Manual de Compliance”, lançado pela LEC em 2019 e Compliance – além do Manual 2020.
