O juiz João Filho de Almeida Portela, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, negou o pedido para suspender a prisão domiciliar de Jaiane Suelen Silva de Arruda, acusada de “ocultar bens” de Paulo Winter Farias, conhecido como 'WT', alvos da Operação Apito Final. O magistrado considerou a necessidade de manter a ordem pública, já que a acusada é membro do Comando Vermelho.
A defesa de Jaiane argumentou que ela não possuía antecedentes criminais e possui residência física para que seja revogada a prisão domiciliar. Além disso pontuou que a prisão deverá ser realizada somente após a condenação.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Porém, o juiz alegou que os motivos para manutenção da prisão domiciliar é o mesmo da preventiva, pela garantia da ordem pública, ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e/ou para assegurar a aplicação da lei penal.
“O fato de o agente ser primário, não ostentar antecedentes e ter residência fixa não o levam a conseguir um alvará permanente de impunidade, livrando-se da prisão cautelar, visto que essa tem outros fundamentos”, diz argumentação do juiz.
As investigações apontaram que Jaiane ajudou a facção criminosa a lavar dinheiro, inclusive, emprestando seu nome para aquisição de veículos de luxo. Ela é esposa do jogador de futebol amador, Júnior Santos de Alencar, também alvo da operação.
"É importante salientar que a materialidade e os indícios de autoria se encontram fortemente demonstradas por meio da investigação realizada, visto que, em tese, a acusada é integrante da organização criminosa “Comando Vermelho”, altamente estruturado, bem como supostamente incorreu no delito de lavagem de capitais, ao realizar aquisições de veículos de valores incompatíveis com suas atividades profissionais e os automóveis terem sido revendidos pouco tempo depois e , ainda, foram utilizados por outro denunciado, PAULO WITER", diz trecho da decisão.
O magistrado manteve a prisão domiciliar e autorizou Jaiane a sair de casa apenas para levar o filho ao médico.
“Assim, a prisão domiciliar está subsidiada em diversos fundamentos concretos que, por ora, permanecem incólumes. Assim, mantém-se a decisão anterior desse Juízo que decretou a prisão preventiva da denunciada pelos próprios fundamentos. Posto isso, INDEFERE-SE O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR da acusada JAIANE SUELEN SILVA DE ARRUDA. No tocante ao pedido de id. 161984519, AUTORIZA-SE a acusada a levar seu filho até o atendimento médico, devendo ser comunicado nos autos e na Central de Monitoramento”, diz a decisão.
Operação Apito Final
Em uma investigação que durou quase dois anos, a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) apurou centenas de informações e análises financeiras que possibilitaram comprovar o esquema liderado por Paulo Witer para lavar o dinheiro obtido com o tráfico de drogas. A polícia poanta que, para isso, ele usou comparsas e familiares como testas de ferro na aquisição de bens móveis e imóveis para movimentar o capital ilícito e dar aparência legal às ações criminosas.
A operação foi deflagrada no dia 2 de abril, com a finalidade de descapitalizar a organização criminosa e cumprir 54 ordens judiciais, que resultaram na prisão de 20 alvos, entre eles o líder do grupo, identificado como tesoureiro da facção, além de responsável pelo tráfico de entorpecentes na região do Jardim Florianópolis. No bairro, Witer montou uma base para difundir e promover a facção criminosa agindo também com assistencialismo por meio da doação de cestas básicas e eventos esportivos.
A investigação da GCCO apurou que o esquema movimentou R$ 65 milhões na aquisição de imóveis e veículos. As transações incluíram ainda criação de times de futebol amador e a construção de um espaço esportivo, estratégias utilizadas pelo grupo para a lavagem de capitais e dissimulação do capital ilícito.
