O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, inocentou um poconeano, de 53 anos, acusado de ter dirigido embriagado e tentar subornar policiais militares. O homem foi inocentado após a Justiça constatar que ele foi acusado injustamente. O crime foi cometido por outro homem com o mesmo nome que o dele. Após o esclarecimento da “confusão”, o verdadeiro criminoso foi intimado.
“Dessa forma, considerando o erro material na exordial, reconheço a ilegitimidade do acusado J.C.S., filho de E.Y.S.S. e J.P.S. e extingo o feito nessa delimitação, devendo a Secretaria proceder às baixas de estilo”, decidiu.
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O homem que foi acusado injustamente respondeu ao processo avisando que os delitos não foram cometidos por ele e que se tratava de homônimos, ou seja nomes iguais.
Após a declaração, as autoridades policias buscaram por informações e constaram o erro material. A confusão estava no registro do CPF, no momento da prisão o CPF do homem que cometeu os delitos foi trocado pelo CPF do homem inocente.
Com a resolução do problema, o juiz identificou e intimou o verdadeiro culpado. O verdadeiro acusado terá 10 dias para apresentar defesa.
Bezerra ainda disse que o problema não interfere no processo, já que há provas de que o delito foi cometido.
"Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que, recebo a denúncia oferecida em face da parte denunciada, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade", sustentou.
O caso ocorre em 2019 quando o homem que estava pilotando uma motocicleta bêbado foi parado por policias militares e para tentar não ser preso ele ofereceu R$ 200 aos agentes.
