Cristiane Patrícia Rosa Prins, esposa do tesoureiro do Comando Vermelho, Paulo Winter Farias Paello, teve habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa alegou que ela é mãe de uma criança que necessita de cuidados. A decisão é da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ, e foi publicada no Diário de Justiça desta segunda-feira, 22 de abril.
“Ante o exposto, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, ambos do RISTJ, indefiro liminarmente o presente habeas corpus”, decidiu.
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A defesa também alegou que Cristiane não faz parte da organização criminosa e que o apartamento e o carro apreendidos durante as investigações eram de uso da família. Por isso, o advogado de Cristiane pediu a concessão de prisão domiciliar.
Ao analisar o pedido, a ministra explicou que o STJ não pode julgar o habeas corpus, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ainda não havia julgado o pedido. Entretanto, Moura também explicou que o STJ não concede habeas corpus para pessoas envolvidas em organizações criminosas.
“Em especial quanto à tese de que deve haver a substituição da segregação cautelar pela prisão domiciliar, não há teratologia pois a paciente integra, em tese, organização criminosa (fl. 53), situação excepcional passível de afastar a concessão desse benefício, segundo alguns precedentes do STJ”, finalizou.
ENTENDA
Cristiane Patrícia Rosa Prins e Paulo Winter Farias Paello, conhecido como 'WT', foram presos na operação Apito Final, deflagrada no dia 29 de março. WT é apontado como tesoureiro do Comando Vermelho em Mato Grosso e fundou um time de futebol amador apenas para lavar o dinheiro da facção criminosa. Batizado de “Amigos do WT”, o time disputava torneios amadores em Cuiabá e em outros estados do Brasil.
Durante a investigação, a Polícia descobriu que Cristiane teria se interessado em comprar um apartamento de luxo por valor abaixo do mercado e, em conversas com outra pessoa, que também integra a facção, teria conversado sobre os depósitos e os cuidados a serem adotados para não levantar suspeitas das autoridades.
