A vereadora Edna Sampaio (PT) realiza neste sábado (30) a assembleia de co-vereadores que compõem o Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos. A reunião acontece às 15 horas, de maneira virtual, e servirá para referendar o regimento do mandato e definir a composição do conselho político, uma de suas instâncias de decisão.
Serão discutidas as pautas prioritárias a serem apresentadas pela parlamentar nos primeiros meses do mandato, temas que foram discutidos nas últimas semanas por grupos de trabalho, tendo como base o caderno de propostas apresentado durante a campanha eleitoral.
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“Participar do GT é um grande desafio, uma experiência inovadora. Traz o mandato da vereadora para junto da população e as demandas do povo para dentro da Casa de Leis de forma mais viva e imediata. Sempre gostei de interagir com a política, porém agora com a criação de GTs, este gosto se transforma em ação e responsabilidade”, avaliou a economista Ágada Maria Werner, que integra os GTs sobre meio ambiente e sobre democratização da política.
Entre as proposições aprovadas estão a criação de um canal para denúncias de violação de direitos humanos (LGBTFOBIA, racismo, pessoas em situação de rua e violência contra a mulher, entre outras) e a articulação da rede de proteção à mulher (cis e trans) com assistência psicossocial, jurídica e fomento à geração de renda.
A vereadora também vai propor projeto lei para a criação da renda básica para grupos sociais vulneráveis, que foram os mais atingidos pela pandemia, e pretende realizar uma audiência pública sobre violência contra as mulheres.
Edna pretende cobrar do Executivo a instalação da wi-fi zone nos bairros periféricos e a distribuição de chips com acesso à internet para os estudantes. Na área da saúde, pretende apresentar proposta para a educação permanente dos servidores.
“Sinto-me honrada em participar do Mandato Coletivo da Vereadora Edna Sampaio. É a primeira vez que participo de um GT no âmbito do Poder Legislativo municipal e isso possibilita ações e posicionamentos plurais, desfazendo a ideia de interesses particulares. É sentir-se sujeito do processo e não apenas espectador”, disse a assistente social Célia Conceição Arcanjo Ferreira, 54 anos, co-vereadora que participa do GT sobre saúde e vacinação.
A petista tem o apoio de parte da classe artística, segmento como qual se comprometeu a buscar o fortalecimento do Conselho de Cultura. Na área das relações raciais, a proposta é promover a formação de lideranças negras.
Estrutura do mandato
Neste modelo de mandato, a assembleia de co-vereadores(as) é a instância máxima de deliberação, tendo abaixo de si o conselho político, a vereadora e o gabinete. Além dos co-vereadores indicados pelos GTs, o conselho político será composto também por um dirigente do PT e um coordenador do mandato.
Os co-vereadores são cidadãos dos mais diversos segmentos, que se inscrevem para intervir de maneira direta no mandato.
O jornalista Márcio Camilo, co-vereador integrante do GT sobre racismo, falou sobre a importância de sua participação. “As discussões têm sido extremamente importantes para pensar o racismo de maneira mais profunda, estrutural e, a partir disso, contribuir com políticas públicas. Foi muito acertada a decisão da Edna de trabalhar com o seu mandado de maneira coletiva. Assim, ela traz o povo para ao cerne das discussões do debate público na Câmara Municipal. A participação das pessoas nesse sentido precisa ser mais efetiva e acredito que esse mandato coletivo contribui para isso”.
“Vejo com grande satisfação e otimismo o início do mandato coletivo, especialmente pela forma que vem sendo adotada a participação da sociedade, daquelas pessoas que o apoiam. A definição de grupos de trabalho setoriais possibilita a qualificação do debate de temas importantes e sensíveis para a sociedade menos favorecida, além de proporcionar à vereadora uma qualificada intervenção da Câmara”, comentou Amarildo Borges de Oliveira, presidente da Comissão Estadual de Erradicação de Trabalho Escravo, auditor-fiscal do trabalho e integrante do GT sobre trabalho e renda.
O coordenador do mandato coletivo e liderança do PT, William Sampaio, explicou que esta é uma etapa estratégica do planejamento. “Fizemos durante a pré-campanha e a campanha o trabalho de elaboração das propostas e agora vamos priorizar. Queremos, no dia 2 de fevereiro, começar a colocar em prática pelo menos uma proposta de cada área”, disse ele. “O compromisso do mandato coletivo é com todas as propostas, mas agora é o momento de fazer uma priorização. Depois dessa etapa, vamos, por meio do gabinete, desdobrar as ações priorizadas”.
“É importante estar nesse GT para discutir exatamente como é o conhecimento também dos pais e mães. Eu sempre digo que LGBT não nasce de chocadeira e é importante que os pais e mães entendam esse novo universo que vai se apresentar para eles para que possam segurar a mão dos filhos”, comenta a bióloga e integrante do coletivo Livremente, Josi Marconi, 54 anos, que integra o grupo de trabalho do tema LGBTQI+. “Quando ele perceber que tem apoio em casa, tem amor tem um porto seguro, consegue enfrentar melhor todos os preconceitos, violência física, psicológica e simbólica que a sociedade impõe”.
Segundo a vereadora, após a definição das prioridades, o próximo passo é fazer o planejamento operacional para a sua execução. “Na plenária, vamos analisar o planejamento de todos os GTs e, dentro gabinete, ver qual estratégia usar para operacionalizar e colocar prazo para trabalhar”, explicou ela.
