Entusiasta pela cassação do mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), afastado de suas funções por ordem da Justiça na última terça-feira (19), o vereador por Cuiabá Diego Guimarães (Cidadania) é listado como um dos políticos a indicar pessoas para serem contratadas como comissionadas. O parlamentar, que na época era filiado ao PP, indicou o próprio pai para o cargo comissionado.
A operação, nomeada Capistrum, teve origem após uma delação do ex-scretário municipal de saúde Huark Douglas Correia e mostra uma lista de indicações feitas por vereadores, secretários e deputados.
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A lista revela que Diego, que faz oposição ferrenha ao prefeito na Câmara Municipal, tentou emplacar o pai Vandir Osmar Vaz Guimarães, por meio do ofício 08/2017.
O cargo pedido por Diego era para um cargo de assessor estratégico (DGA3) na Secretaria Municipal de Governo de Cuiabá, cujo o salário em janeiro de 2017 era de R$ 10.013.15. Passado algum tempo, o vereador tomou ciência que o pedido era uma prática de nepotismo cruzado.
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Diego pediu alguns meses depois que o prefeito desconsiderasse a nomeação de seu pai, e citou a súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que define as regras de nepotismo no serviço público.
Agora que o prefeito Emanuel Pinheiro foi afastado por nomear 259 servidores públicos em indicações políticas, Diego voltou à cena e usar as redes sociais e tribuna para pedir uma comissão processante e até uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que poderia cassar o mandato de Emanuel.
OUTRO LADO
O parlamentar se pronunciou por meio de nota à imprensa, explicando que sua indicação foi revogada por ele mesmo assim que constatou que, caso efetivada, se traduziria em nepotismo cruzado.
Nota de esclarecimento
Sobre o ofício de indicação para nomeação na Secretaria de Governo do Município o vereador Diego Guimarães esclarece que:
- No começo da gestão de Emanuel, o prefeito pediu para que o pai de Diego, Vandir Vaz Guimarães trabalhasse na prefeitura e solicitou que fossem encaminhados os documentos incluindo um ofício pedindo a indicação do mesmo.
- O parlamentar encaminhou ofício para que fosse desconsiderada a indicação, antes mesmo de Vandir ser nomeado tendo em vista a Súmula Vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal que define as regras de nepotismo. O ofício foi recebido e assinado pessoalmente pelo prefeito Emanuel Pinheiro.
- O vereador está à disposição para qualquer esclarecimento.
ERRO NOSSO
Esta reportagem foi ao ar com uma informação equivocada em seu primeiro parágrafo. Apesar de o conteúdo estar devidamente explicado no restante do texto, a reportagem mencionou que a indicação do vereador havia sido feita para a Secretaria Municipal de Saúde. Pelo erro, o Estadão Mato Grosso pede desculpas.
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