Às vésperas da votação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, somente uma mobilização total da bancada federal de Mato Grosso, ignorando ideologias partidárias, pode aliviar os impactos negativos para o Estado. A avaliação é do deputado estadual Júlio Campos (União), que já foi governador, senador, deputado federal e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
“Tanto é que o próprio prefeito Emanuel Pinheiro e o governador Mauro Mendes, pela primeira vez, se concordaram num assunto, que é a união em defesa de Mato Grosso e dos municípios contra essa malfadada reforma tributária”, disse Júlio, fazendo referência à histórica inimizade entre os dois gestores.
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Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 5 de julho, Campos afirmou que o texto atual da reforma tributária causará grandes prejuízos para Mato Grosso, principalmente devido à mudança na tributação da origem (onde os produtos são feitos) para o destino (onde são consumidos). Além disso, existe uma projeção de aumento na tributação do agronegócio, o que levaria ao aumento dos custos de produção e, consequentemente, nos preços dos alimentos.
Júlio sugere que os mato-grossenses se unam às bancadas de outros estados que também serão prejudicados pela reforma, para conseguir ter mais peso nas discussões na Câmara dos Deputados. Isso porque Mato Grosso tem pouca expressividade na Câmara, com apenas 8 parlamentares entre os 513, enquanto São Paulo tem 70, por exemplo. Porém, são justamente esses estados com mais representantes que vão se beneficiar da reforma.
“Do jeito que está sendo feito, vai beneficiar São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, o Sul do País e poucos estados do Centro-Sul, que vão ser grandes beneficiados, mas o resto serão prejudicados”, enfatizou Júlio.
Para contrapor a força política desses Estados, Júlio sugeriu que mato-grossenses com destaque no cenário político nacional também ajudem nas negociações, mesmo que não ocupem cargos eletivos. Ele cita como exemplo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é natural de Diamantino.
“O próprio ministro Gilmar Mendes, que é do Supremo Tribunal Federal, é uma autoridade que tem peso para cobrar do presidente da República, do ministro Fernando Haddad, uma melhor parcimônia com relação à distribuição desses recursos”, pontuou.
Outra expectativa é fazer alterações no projeto durante sua passagem pelo Senado, onde Mato Grosso tem ‘poder de fogo’ igual aos demais estados. Isso porque o número de senadores é fixo, 3 por estado, enquanto o número de deputados federais varia conforme a população.
A reforma tributária deve entrar na pauta de votação da Câmara para esta quinta-feira, 6 de julho. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já colocou o projeto para discussão nesta quarta, com objetivo de assegurar a votação em primeiro turno no dia seguinte.
