O diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Cuiabá apresentou um pedido de cassação contra o vereador Tenente Coronel Paccola (Republicanos) por quebra de decoro parlamentar. A denúncia foi encaminhada ao presidente da Câmara Municipal, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), para que seja enviado à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar.
De acordo com o partido, o vereador abusou de seu direito e prerrogativa parlamentar após declarações feitas na tribuna do Legislativo.
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Uma das falas questionadas pela legenda ocorreu em março, ao defender os policiais que foram alvos da operação Simulacrum, ocasião em que o vereador disse que: “Bateu de frente com a polícia tem que morrer. Se tá disposto a matar um cidadão, se tá disposto a atirar [em] um policial militar, tem que ir pra ‘vala’ sim”.
Outro discurso apontado como falta de decoro parlamentar aconteceu na última semana. Ao comentar sobre a fala do ex-presidente Lula (PT), que sugeriu a manifestantes que façam pressão contra os deputados em suas casas e não no Congresso Nacional, Paccola recomendou que os manifestantes pensassem bem antes de ir até sua casa e lembrou que cada CAC (Colecionador, Atirador e Caçador) tem 5 mil munições por arma.
Segundo o PT, as declarações do vereador “afronta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição da República Federativa do Brasil, a Lei Orgânica Municipal e, sobretudo, ao Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Câmara Municipal”.
Ao jornal Estadão Mato Grosso, a vereadora Edna Sampaio (PT) disse que denunciou o caso para que o partido tomasse providências.
“Acredito que esse tipo de fala de ódio é quebra de decoro parlamentar e não pode ser encarado como uma posição política. Ameaça de assassinato não é posição política, é crime! E, isso feito num espaço institucional que é o maior símbolo da democracia no mundo (o parlamento), é inaceitável”, disse a parlamentar.
Outro lado – Em nota, o vereador Tenente Coronel Paccola comentou que o pedido vindo do PT mostra que está no “caminho certo”. Ele ainda disse que releva tudo que não acrescenta em sua vida pessoal e profissional.
Veja a nota na íntegra:
Vindo do PT este pedido de Cassação eu tenho absoluta certeza que me se sinto convicto que estou no caminho certo. Não absorvo nada do que não tem o que se absorver. Relevo tudo que venha de onde não tem nada de relevante para minha vida pessoal, profissional ou familiar.
Entendo que faz parte da representação política e o desejo dos eleitores da Vereadora este pedido, sabendo ela fazer muito bem o trabalho de representação política, nós somos o antagonismo da direita e da esquerda na Câmara Municipal de Cuiabá.
Deixo claro que não aceito negociar assuntos que são relacionados a imposição de ideologia de gênero, liberação de drogas, liberação de aborto e o cerceamento do direito ao Armamento Civil.
