O promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, do Ministério Público do Estado (MP-MT), afirmou que há um déficit de financiamento para a Saúde de Cuiabá, que tem sido motivo de preocupação devido ao risco de colapso durante a transição de gestão. Em conversa com jornalistas, Milton revelou que os números apresentados pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na audiência promovida pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), indicam um déficit de R$ 100 milhões.
“O prefeito trouxe aqui, Emanuel Pinheiro, uma questão de frustração de receita. Vamos verificar esses números, mas o que é certo, eu já falei isso várias vezes, é que há um déficit de financiamento [...]. Ele falou em cerca de 100 milhões, que é uma questão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]”, disse.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Há anos Emanuel reclama da nova regra de distribuição dos recursos do ICMS, sancionada em agosto de 2022. A lei condicionou parte do repasse a critérios de desempenho das prefeituras, o que, segundo Emanuel, tirou recursos da capital. A norma foi, inclusive, pauta de debates durante a eleição municipal deste ano, com candidatos argumentando que Cuiabá perdeu cerca de R$ 100 milhões ao ano.
Durante a audiência de conciliação, Emanuel voltou a pedir a alteração da lei, segundo informou o promotor. Porém, não houve manifestação das autoridades presentes sobre o assunto.
Milton enfatizou que a situação é urgente, já que a falta de financiamento tem afetado os atendimentos na Saúde de Cuiabá. Ele contou que no último sábado, 14, houve um princípio de paralisação no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o que causou um 'congestionamento' de ambulâncias no local e obrigou pacientes do interior a aguardar atendimento na ambulância.
“No sábado, uma empresa fez uma paralisação parcial no HMC, tinha cinco ambulâncias na porta do HMC sem poder entregar, deixar os pacientes. Isso não pode acontecer, o cidadão dentro da ambulância, guardando pra ser atendido e não era atendido porque houve uma paralisação parcial do serviço”, contou.
