Por maioria, a Câmara de Cuiabá aprovou as contas de gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) referentes ao exercício de 2021. A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta terça-feira, 25 de abril. O balancete recebeu 13 votos favoráveis e oito contrários.
A proposta se baseou no parecer do Tribunal de Contas do Estado Mato Grosso (TCE-MT), que foi favorável com ressalvas e recomendações, mas causou discussão entre vereadores da base e da oposição.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
O vereador Demilson Nogueira (PP), que é presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, destacou em sua manifestação que desde 2017 o rombo nos cofres municipais só cresce, chegando atualmente ao montante de R$ 168 milhões.
“Em 2021, constatou-se que o gestor municipal não deixou recursos suficientes para o pagamento de restos a pagar, já que, para cada R$ 1,00 (um real) de restos a pagar inscritos, havia apenas R$ 0,37 (zero vírgula trinta e sete centavos) de disponibilidade financeira. Na análise por fontes, constatou-se indisponibilidade financeira no valor total de R$ 168.438.623,08”, diz trecho do relatório.
No plenário, Demilson comentou que não é obrigado a concordar com o parecer do TCE, mas pela leitura do documento percebeu que os dados presentes nas contas “envergonham o seu gestor”.
“Essa Casa hoje a dar continuidade, votando a favor desse parecer do Tribunal de Contas vai continuar contribuindo, vai dar um salvo conduto para que Emanuel Pinheiro continue fazendo mal que ele tanto tem feito a essa cidade”, ressaltou.
O vice-líder do governo na Câmara, vereador Luís Cláudio (PP), saiu em defesa do parecer emitido pelo Tribunal de Contas.
“O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso é uma instituição que quando dá um parecer em qualquer processo de natureza externa, requerida por alguns dos senhores ou pela sociedade, e é favorável, dizem que é a melhor instituição do mundo, mas quando vem aprovando as contas, julgadas em plenário e após auditoria externa, vem as críticas, a egrégia Corte de Contas não serve”, observou.
Ele ainda comentou sobre uma ligação que recebeu de Mauro Mendes (União), logo após ter deixado a Prefeitura, pedindo a aprovação das contas de seu último ano de gestão do Palácio Alencastro. Luís disse que aprova todas as contas que tiverem o aval do TCE.
“Em 2017, quando assumi essa Casa, recebi uma ligação do ex-prefeito Mauro Mendes falando: “vereador, vai ser julgado as contas da minha gestão”. Eu falei: “ex-prefeito, não se preocupe, se o Tribunal de Contas analisou profundamente a conta do senhor, e deu favorável, pode contar com meu voto”. Naquela discussão, eu ajudei a aprovar as contas do ex-prefeito Mauro Mendes, porque o Tribunal de Contas assim tinha feito com muita competência técnica daquele Órgão Especial”, relembrou.
Em seguida, ocorreu a votação, dos 21 presentes, oito foram contrários, são eles: Demilson Nogueira, Dr Luiz Fernando (Republicanos), Dilemário Alencar (Podemos), Edna Sampaio (PT), Eleus Amorim (Cidadania), Fellipe Corrêa (Cidadania), Michelly Alencar (União Brasil) e Sargento Joelson (PSB).
