Os vereadores de oposição ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), ocuparam todos os cargos da CPI dos Pagamentos. A Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar os pagamentos feitos pela Secretaria Municipal de Saúde e pela Empresa Cuiabana de Saúde nos últimos três anos.
Por ter apresentado a ideia, o vereador Demilson Nogueira (PP) vai presidir os trabalhos com apoio de Maysa Leão (Republicanos), que será relatora, e de Michelly Alencar (União), como membra. A suplência também ficou com membros da oposição: Felipe Corrêa (Cidadania), Edna Sampaio (PT) e Sargento Joelson (PSB).
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A comissão terá 120 dias para finalizar o relatório das investigações, podendo o prazo ser prorrogado pelo mesmo período.
“As despesas ocasionadas para instalação e funcionamento desta Comissão Parlamentar de Inquérito, se necessárias, serão custeadas através de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Cuiabá”, diz trecho da Resolução que criou a CPI e que circulou na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira, 7 de março.
CPI
Demilson sugeriu a comissão no mesmo dia em que a Polícia Judiciária Civil deflagrou a operação SmartDog, que cumpriu mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura possíveis irregularidades em um contrato para chipagem de cães e gatos, no valor de R$ 5 milhões. Na mesma data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça também começou o julgamento do pedido de intervenção administrativa na Secretaria de Saúde de Cuiabá.
O deputado comentou alguns dados que levantou e que serão investigados pela CPI, como o atraso no pagamento de fornecedores há 12 meses e de mais de 800 indenizatórios para realização de serviços.
“Por exemplo, nesses pagamentos indenizatórios estão manutenções de câmeras de R$ 300 mil, alimentação geral por R$ 654 mil, manutenção de ar condicionado por R$ 111 mil. Até parece que esses serviços são de notória especialização e precisam ser pagos dessa forma, isso é pura malandragem”, destacou.
Ele ainda apontou que a Empresa Cuiabana de Saúde Pública tem dívida de R$ 86 milhões e questionou como os serviços na área de Saúde andam ruins, já que a receita para a pasta prevista para este ano é de mais de R$ 1,7 bilhão.