O governador Mauro Mendes (União) voltou a criticar as medidas adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reduzir os preços dos combustíveis durante o período eleitoral. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 3 de julho, Mauro afirmou que Bolsonaro adotou as medidas pensando apenas em “ganhar um votinho” e ignorou os prejuízos que seriam causados.
“Eu disse várias vezes: ‘olha, essa lei que está fazendo aí para baixar o preço de combustível em época eleitoral está errada, está fazendo da forma errada’. Mas, é aquela história, né? Quis fazer, todo mundo estava pensando em ganhar um votinho”, disse Mauro.
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“Não deu outra, né? Ia perder no Supremo porque ela fez algo, a União [...]. Então para fechar um acordo, foi fechado entre o próprio Supremo, os Estados e a União e aí vai ser feito esse ressarcimento em três anos aos estados. Mato Grosso recebe uma parcela de 25% esse ano, 50% no ano que vem e 25% em 2026.
Mauro se refere à lei complementar nº 214/2022, que criou um limite para o ICMS que incide sobre a energia elétrica e os combustíveis. Os preços dos combustíveis baixaram um pouco, mas Estados e Municípios sofreram queda de arrecadação. O acordo para compensar esse prejuízo ficou em R$ 26,9 bilhões, que serão pagos pela União ao longo dos próximos 3 anos.
Bolsonaro agiu ativamente pela aprovação da lei complementar nº 214/2022. À época, Bolsonaro era o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto e estava em busca de medidas que ajudassem a aliviar os preços dos combustíveis, que estavam exorbitantes. Na semana em que a lei foi sancionada, em 23 de junho de 2022, o preço médio da gasolina em Cuiabá estava na faixa de R$ 7, enquanto o diesel já custava R$ 8.
O preço dos combustíveis baixou após a sanção da lei, mas em ritmo lento. Levou quase um mês para a gasolina reduzir R$ 1 nos postos e só atingiu o menor preço, de R$ 4,87, na primeira semana de outubro. Já o diesel continuou custando quase R$ 8 até a última semana de agosto, quando começou a reduzir de preços, chegando a R$ 6,73 na época das eleições.
OUTRAS MEDIDAS
No entanto, essa não foi a única medida adotada por Bolsonaro para reduzir os preços dos combustíveis. No começo de junho de 2022, a 4 meses das eleições, o ex-presidente decidiu zerar os impostos federais que incidiam sobre a gasolina e o etanol. O custo dessa medida foi estimado em R$ 50 bilhões.
Três meses antes, em março de 2022, Bolsonaro já havia zerado os impostos federais sobre o diesel e o gás de cozinha até dezembro daquele ano. Segundo divulgado pelo Ministério da Economia à época, o custo dessa desoneração ficou em R$ 18 bilhões apenas para o diesel.
