O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, tem feito peregrinação em Brasília para debater com parlamentares e integrantes do governo federal a reforma tributária. O texto, que chegou na última semana no Senado Federal, tem dois pontos conquistados pela insistência de representantes do Estado.
De acordo com Gallo, após estudos, técnicos descobriram que se o texto fosse aprovado, sem nenhuma alteração, poderia elevar o custo da cesta básica.
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“Nós temos texto, nós temos fala, nós temos até livros escritos, mas nós não temos números que demonstrem qual vai ser o impacto sobre a vida do cidadão. Então nós demonstramos que haveria impacto na cesta básica, então foi isentada a cesta básica, nós consideramos uma vitória não só de Mato Grosso, mas da sociedade como um todo para não ter aumento de carga tributária”, disse em entrevista à imprensa nesta segunda-feira, 07 de agosto.
Outro ponto considerado como vitória para Mato Grosso foi a continuidade da possibilidade da cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) para dar seguimento na ação do governo de pavimentar os mais de 20 mil quilômetros que ainda não têm asfalto.
Outro ponto que a equipe técnica do governo está de olho é sobre a reposição das receitas para os Estados que terão perda com a reforma. A estimativa é que Mato Grosso possa perder nos próximos anos mais de R$ 7 bilhões de receita.
“No Senado, nós precisamos assegurar uma transição longa em relação a que o Mato Grosso é um grande perdedor de receita, para que a gente tenha essa reposição das receitas para os nossos cofres ao longo de 50 anos. Isso precisa ter uma fórmula que assegure um modo justo para Mato Grosso, que não tenhamos super ganhadores na federação, Estados super ganhadores e estados super perdedores, como o Estado de Mato Grosso”, comentou.
Gallo disse que vai cobrar da bancada de senadores mato-grossenses para que os Estados da região Centro-Oeste tenham um mecanismo no novo modelo tributário para fomentar a industrialização dessas regiões, assim como no Norte e Nordeste.
“Nós vamos lutar por uma regra mais justa de transição e também para manter a competitividade da nossa indústria. Isso é fundamental. Nós tínhamos 40 indústrias, vou repetir aqui, 40 indústrias em 2004 e pelo nosso programa de desenvolvimento industrial, que foi inclusive renovado em 2019 e daí em diante, hoje nós temos 1.400 indústrias em 131 municípios de Mato Grosso. Agora, o que estão tentando colocar no lugar? Porque desaparecendo o ICMS, desaparece o nosso programa de desenvolvimento industrial. O que será colocado no lugar? Eles estão dizendo no Fundo de Desenvolvimento Regional, de 40 bilhões de reais para 27 estados. Absolutamente insuficiente”, ressaltou.
“Se precisar, a gente se muda para Brasília para poder defender o Estado de Mato Grosso”, frisou.
