O colégio de líderes da Câmara Municipal de Cuiabá, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (03), definiu os membros titulares e suplentes das 15 comissões temáticas que vão deliberar sobre matérias no primeiro biênio da 20ª Legislatura, que foi aberta na Sessão Solene na terça-feira (02).
O presidente da Casa, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), ao final da reunião, reiterou seu compromisso de “ser o presidente de todos os vereadores, respeitando suas demandas e garantindo o direito de palavra de cada um, pois expressam a voz da população desta cidade”.
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As comissões, que podem ser permanentes ou temporárias, tem suas finalidades e funcionamento – inclusive duração e outras especificidades - previstas no Regimento Interno, no Capítulo II, do Art. 42 ao 87.
Das 15 comissões permanentes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) é a única que tem a obrigação de apreciar e votar todas as matérias que devem ir ao plenário. É a CCJR que elabora “parecer sobre os aspectos constitucional, legal, regimental, jurídico, redacional e de técnica legislativa das proposições”.
Dentre outras de suas principais competências, está a de manifestar-se sobre o mérito da proposição, quanto à conveniência, utilidade e oportunidade, de concessão de licença ao Prefeito e de matéria que proponha emenda à Lei Orgânica do Município.
A população tem acesso ao Regimento Interno clicando aqui.
As reuniões deliberativas das comissões podem ser acompanhadas pelos canais das redes sociais, assim como as Sessões Ordinárias que, neste ano, serão realizadas somente às quintas-feiras, sempre a partir de 9h, de forma remota, em virtude da pandemia.
Veja a composição das comissões permanentes:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Presidente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro: Chico 2000 (PL)
Membro: Lilo Pinheiro (PDT)
Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)
Membro-Suplente: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Presidente: Chico 2000 (PL)
Membro: Demilson Nogueira (Progressistas)
Membro: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)
Membro-Suplente: Lilo Pinheiro (PDT)
Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)
Comissão de Transportes Urbanos e Meio Ambiente
Presidente: Kássio Coelho (Patriota)
Membro: Sargento Vidal (PROS)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)
Membro-Suplente: Lilo Pinheiro (PDT)
Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária
Presidente: Demilson Nogueira (Progressistas)
Membro: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro-Suplente: Marcus Brito Jr. (PV)
Comissão de Segurança Pública e Comunitária
Presidente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro: Sargento Vidal (PROS)
Membro-Suplente: Sargento Joelson (Solidariedade)
Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Presidente: Mario Nadaf (PV)
Membro: Edna Sampaio (PT)
Membro: Michelly Alencar (DEM)
Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro-Suplente: Eduardo Magalhães (Republicanos)
Membro-Suplente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Presidente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Membro: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Demilson Nogueira (Progressista)
Membro-Suplente: Dilemário Alencar (Podemos)
Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)
Comissão de Turismo e Desporto
Presidente: Marcus Brito Jr. (PV)
Membro: Pastor Jeferson (PSD)
Membro: Cezinha Nascimento (PSL)
Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)
Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico
Presidente: Edna Sampaio (PT)
Membro: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro-Suplente: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Kássio Coelho (Patriota)
Comissão de Trabalho, Administração, Serviços e Obras Públicas
Presidente: Wilson Kero Kero (Podemos)
Membro: Dilemário Alencar (Podemos)
Membro: Dídimo Vovô (PSB)
Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)
Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro-Suplente: Cezinha Nascimento (PSL)
Comissão de Indústria e Comércio
Presidente: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro: Marcrean Santos (Progressistas)
Membro: Eduardo Magalhães (Republicanos)
Membro-Suplente: Edna Sampaio (PT)
Membro-Suplente: Renivaldo Nascimento (PSDB)
Membro-Suplente: Adevair Cabral (PTB)
Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
Presidente: Pastor Jeferson (PSD)
Membro: Edna Sampaio (PT)
Membro: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Membro-Suplente: Sargento Vidal (PROS)
Membro-Suplente: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Demilson Nogueira (Progressistas)
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Presidente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Membro: Kássio Coelho (Patriota)
Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)
Membro-Suplente: Sargento Vidal (PROS)
Membro-Suplente: Tenente Coronel Paccola (Cidadania)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar
Presidente: Lilo Pinheiro (PDT)
Membro: Adevair Cabral (PTB)
Membro: Kássio Coelho (Patriota)
Membro-Suplente: Mario Nadaf (PV)
Membro-Suplente: Pastor Jeferson (PSD)
Membro-Suplente: Michelly Alencar (DEM)
Comissão de Amparo a Criança, Adolescente, o Idoso e as Pessoas com Deficiência
Presidente: Eduardo Magalhães (Republicanos)
Membro: Michelly Alencar (DEM)
Membro: Diego Guimarães (Cidadania)
Membro-Suplente: Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
Membro-Suplente: Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Membro-Suplente: Marcrean Santos (Progressistas)
