O dia 21 de março marca o início das celebrações antirracistas em todo o mundo. A data foi instituída em 1966 pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, em memória ao trágico “Massacre de Sharpeville”, ocorrido em 1960, na África do Sul. Na ocasião, cerca de 20 mil negros protestavam pacificamente contra uma lei que restringia sua circulação, quando tropas do Exército abriram fogo contra a multidão, resultando em 69 mortes e 186 feridos.
O Massacre de Sharpeville foi um episódio trágico de violência policial ocorrido em 21 de março de 1960, na cidade de Joanesburgo, África do Sul, durante o regime do apartheid. Na ocasião, a Polícia Sul-Africana (SAP) abriu fogo metralhando milhares de manifestantes que protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, legislação que obrigava a população negra a portar uma caderneta indicando onde poderiam transitar. O ato foi organizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC) e terminou em um massacre que marcou a história da luta contra a discriminação racial.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
No Brasil, a Lei 14.519/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, criou o Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, celebrado anualmente em 21 de março. A iniciativa foi proposta pelo deputado Vicentinho (PT-SP) e visa reconhecer e valorizar a cultura afro-brasileira.
Além disso, somente 29 anos após a promulgação da Lei 7.716, que tipifica crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria racial passou a ser equiparada ao crime de racismo, fortalecendo a legislação contra a intolerância e o preconceito.
Sendo assim, depois de aprovada, a Lei tornou a discriminação por raça uma contravenção penal. Ao longo dos anos, outras leis e medidas foram criadas, e também foram importantes para a população negra, pois assim, possuem seguridade de poder recorrer à legislação no combate aos crimes de racismo e discriminação racial com pena de reclusão de um a três anos, além de multa.
O racismo é o preconceito e a discriminação contra pessoas baseado em suas características físicas, como tom de pele, traços de uma raça considerada inferior, com base em características, habilidades ou qualidades comuns herdadas. Existem várias ramificações para o racismo, atualmente os mais conhecidos são: Racismo Individual, Racismo Institucional, Racismo Estrutural e Racismo Cultural.
Encerro esse artigo, citando uma frase de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, símbolo da luta pela igualdade racial no mundo, é considerado um dos principais responsáveis pelo fim do regime racista do apartheid.
“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar.”
Que essa data traga reflexão para cada um de nós, e que possamos estar ativos nessa luta de imensa importância para tantas pessoas que sofrem com o preconceito há tantos anos. Diariamente, se lembrarmos a história e reconhecer os esforços do movimento negro, reforçamos a importância de uma sociedade mais justa e inclusiva.
