A ministra Daniela Teixeira, Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o habeas corpus de Jairo Lucas Oliveira da Cruz. Ele foi condenado a 6 anos de reclusão por tráfico de drogas e a 1 ano de detenção por porte ilegal de arma. A defesa tentou reverter a decisão negativa do Justiça do Tribunal e Mato Grosso (TJMT) contra o pedido de revisão criminal. A decisão é da última quinta-feira, 20.
“Assim, entendo que restou demonstrado o elemento "fundadas suspeitas" apto a justificar e autorizar a busca domiciliar, inexistindo qualquer ilegalidade abordagem realizada pelos policiais”, decidiu.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
A defesa havia pedido a revisão da condenação no TJMT alegando que as provas colhidas pela polícia eram ilegais, pois não havia investigação prévia e nem indícios concretos que confirmassem o tráfico de drogas na residência do preso.
A magistrada explicou que nos documentos, a equipe responsável pela investigação recebeu inúmeras denúncias e chegou a verificar um veículo, HB20 branco, em frente à residência que estava com o chassi alterado.
“Como consta do processo, o setor de inteligência da Polícia Militar recebeu inúmeras denúncias que indicavam a prática de tráfico de drogas através de determinado veículo. Em uma das denúncias foi indicado que o veículo estaria em frente à residência do paciente e foram passadas as seguintes características (condutor que trajava bermuda jeans, camiseta preta e tatuagem no braço e uma arma na cintura)”, sustentou.
Com isso, a ministra entendeu que as suspeitas tinham fundamento e justificou a busca domiciliar na casa do condenado.
A polícia fez a prisão em flagrante de Jairo e de uma mulher em maio de 2018, em Cuiabá. Na ocasião, além de porções de maconha, a polícia encontrou uma arma de fogo e constatou que o veículo apreendido era fruto de roubo.
