Ailton César Ribeiro Caldeira, de 38 anos, foi absolvido da acusação de ter matado quatro maranhenses no ano de 2021, em Sinop (479 km de Cuiabá), por uma suposta rixa entre facções criminosas. A decisão foi proferida pela juíza Rosângela Zacarkim Dos Santos, da 1ª Vara Criminal de Sinop, na última segunda-feira (27).
No documento, a magistrada diz que não há provas que sustentem a acusação contra Ailton tanto para o crime de homicídio quanto para a acusação que ele integre algum tipo de organização criminosa. Ailton estava preso na Penitenciária Central do Estado (PCE) e sua defesa ainda emendou um pedido de restituição de um facão que havia sido apreendido ainda na época dos fatos que o levaram à cadeia.
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“Perscrutando (examinando) os autos, dos depoimentos testemunhais e outras provas produzidas nos autos não se vislumbra, com a certeza, reclamada a uma condenação, que o acusado Ailton integre ou promova Organização Criminosa. Este desenvolve atividade lícita na área da construção civil, sendo morador de cidade do interior, onde desenvolvia outrora atividade empresarial, fato corroborado por pessoas que o conhecem”, diz trecho da decisão.
Na decisão proferida segunda-feira, a juíza ainda determinou a destruição do facão e de outros objetos por não terem mais serventia às investigações do caso.
“Quanto às munições e facão apreendidos, determino a destruição, posto que não mais interessam aos autos”, diz trecho da decisão.
Ao receber o pedido da defesa, um dia depois, a juíza voltou atrás e determinou a restituição do objeto a Ailton. Ainda no pedido da defesa, foi argumentado que o facão era uma herança de família.
“A questão não necessita de delongas. Tendo em vista o pleito defensivo, revogo a parte final da sentença prolatada nos autos, no tocante à determinação de destruição do facão, deferindo o pedido de devolução do objeto ao réu”, determinou a juíza.
A EXECUÇÃO
As mortes ocorreram em uma casa no Bairro Adriano Leitão, em Sinop, no ano de 2021. As vítimas foram identificadas como Laurielson França Souza, de 30 anos, Rubenilson de Jesus Silva, de 38 anos, Emerson Ribeiro Pereira, de 22 anos, e Bruno Garcia Sousa, de 23 anos.
Três das quatro vítimas eram naturais de Pinheiro, no Maranhão, enquanto Bruno era natural de São Luís, no mesmo estado. Eles estavam em Sinop trabalhando há cerca de três meses, e eram amigos.
No dia do crime, as vítimas estavam em casa quando criminosos armados invadiram o local e levaram as vítimas e os executaram.