O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, acatou pedido feito pela defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e derrubou uma das decisões judiciais que o afastou da Prefeitura de Cuiabá. A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira (18), dois dias após os advogados Matteus Macedo e Yasmin Handar protocolar a ação.
No pedido, a defesa argumentou que para embasar o afastamento seria necessário comprovar ‘3 elementos intrínsecos’, que é a comprovação do crescimento de servidores temporários em relação a gestões anteriores; provar a ingerência de Emanuel na contratação e pagamento aos servidores e demonstrar evidências de ganho político decorrente das contratações.
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O prefeito está afastado desde o dia 19 de outubro, no âmbito da Operação Capistrum, que apura a contratação irregular de servidores temporários e pagamento de “prêmio saúde” supostamente em troca de apoio político. As indicações eram feitas por vereadores e até deputado estadual, dentre outras lideranças.
O teor da decisão ainda não foi publicado no site do STJ. O prefeito segue afastado em razão de outra decisão judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
