O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça (TJMT), adiou o julgamento de um recurso do prefeito afastado Emanuel Pinheiro (MDB) para retornar à Prefeitura de Cuiabá. O julgamento estava marcado esta quinta-feira (18) na Turma de Câmaras Criminais Reunidas, mas foi adiado após o Ministério Público Estadual (MPMT) apresentar denúncia contra o gestor.
A denúncia foi apresentada nessa quarta-feira (17).
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“Diante disso, para melhor analisar o presente caso, com fulcro no art. 92, § 9º do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, determino o adiamento do julgamento deste recurso de agravo interno para a próxima sessão possível da Turma de Câmaras Criminais Reunidas”, diz o desembargador em seu despacho.
Emanuel foi afastado no dia 19 de outubro, na Operação Capistrum, que apura contratação irregular de servidores temporários e o pagamento irregular do ‘prêmio saúde’ para os servidores. O MP sustenta que as contratações e pagamentos eram feitos a indicados por políticos, em troca de apoio político.
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Consta ainda no despacho que a denúncia do MP tem 128 páginas, mas seu teor ainda não foi divulgado.