Alvo de busca e apreensão durante a Operação Raio X, deflagrada pela Polícia Civil nesta quinta-feira, 23 de novembro, o médico Renan Souza Mancio teria fornecido um atestado de capacidade técnica para que a empresa do ex-secretário-adjunto de Saúde, Luiz Gustavo Raboni, pudesse disputar o pregão da Prefeitura de Cuiabá.
As investigações apontam que há indícios de direcionamento da licitação, pois Luiz Gustavo foi um dos signatários do Termo de Referência do pregão, quando ainda era secretário-adjunto. Além disso, o ex-secretário teria apresentado os documentos fora do prazo, descumprindo os termos do edital, mas mesmo assim conseguiu sagrar-se vencedor em 4 lotes.
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A Polícia também levantou suspeitas sobre o atestado de capacidade técnica fornecido pela empresa de Renan Souza Mancio, pois “não indicou o local nem o período em que os eventuais serviços de exames de imagem teriam sido prestados pela empresa Luiz Gustavo Raboni Me”, diz trecho da decisão que autorizou a ação policial. Esta, aliás, é a única suspeita que pesa contra Renan de Souza Mâncio.
Renan e Luiz Gustavo são médicos, ambos possuíram vínculos com a Secretaria de Saúde de Cuiabá, mas não são sócios, como chegou a ser noticiado por sites da capital. Renan tem sua própria empresa, que não foi alvo da operação. Já Luiz Gustavo é dono da LG Med Serviços e Diagnósticos Ltda., alvo principal da ação policial.
Para reforçar as suspeitas de direcionamento da licitação, os investigadores apontam que a empresa de Luiz Gustavo não foi localizada fisicamente à época do processo licitatório, não tinha registro de funcionários, não comprovou a locação de equipamentos de radiologia para prestar os serviços licitados e nem possuía em seu contrato social a finalidade de prestar serviços de Raio-X.
“Indicam fortes indícios de fraude à licitação para favorecer a empresa LUIS GUSTAVO RABONI PALMA ME, considerando os elementos aliados à atuação dos gestores e dos pregoeiros”, diz trecho do processo.
O advogado de Renan Souza Mâncio afirmou que o Atestado de Capacidade Técnica foi emitido em razão de serviços efetivamente prestados por Luiz Gustavo Raboni Palma na qualidade de médico. O advogado salientou ainda que a empresa de Renan possui inúmeros profissionais da área de saúde em seus quadros e que Luiz Gustavo foi apenas mais um de seus colaboradores.
“Realce-se, que a emissão de atestado de capacidade técnica é documento emitido por qualquer pessoa jurídica de direito público ou privada para terceiro com quem tenha efetivo relacionamento comercial”, afirmou.
