O juiz Anderson Clayton Dias Batista, da 1ª Vara Criminal de Sinop, manteve a prisão de Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina que tirou a vida de sete pessoas, incluindo uma criança de 12 anos, após um desentendimento durante um jogo de sinuca em fevereiro de 2023. Edgar contou com a ajuda de um comparsa, Ezequias Souza Ribeiro, que morreu em confronto com a Polícia Militar durante a fuga. A decisão é da última sexta-feira, 23 de agosto.
“Assim, considerando que não se vislumbra qualquer alteração fática-jurídica favorável ao acusado, após a decisão que decretou a segregação cautelar, bem como ante a inexistência de excesso de prazo no trâmite do presente feito, mantenho a prisão preventiva do acusado Edgar Ricardo De Oliveira”, decidiu.
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O magistrado explicou que a prisão seria reanalisada de acordo com o art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, que determina a reavaliação prisional de presos a cada 90 dias.
Nos autos, Batista citou os motivos para que a prisão de Edgar fosse mantida. Inicialmente, ele explicou que é indiscutível a decretação da prisão preventiva de Edgar, já que o crime do réu tem punição superior a 4 anos de detenção. Além disso, explicou que há perigo na liberdade (periculum libertatis) pois o réu matou por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa das vítimas.
“[...] Pois consistente no sentimento de vingança, em razão de os autores do delito terem perdido aposta em jogo de bilhar, além de ter sido perpetrado, em tese, por meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa das vítimas, tendo em vista que os disparos de armas de fogo foram realizados em estabelecimento comercial com várias pessoas e também direção à rua, tendo sido efetuados, em tese, de inopino, pois as vítimas foram rendidas e encurraladas na parede e aquelas que conseguiram correr foram alvejadas pelas costas”, sustentou.
O magistrado também apontou que não há excesso de prazo na formação da culpa, pois já há data marcada para a realização do julgamento no Tribunal do Júri.
O julgamento de Edgar estava marcado para o dia 18 de julho de 2024. Porém, a desitência do advogado de defesa do caso, faltando poucos dias para o julgamento, obrigou a Defensoria Publica do Estado (DPMT) a assumir o caso de Edgar e pedir o adiamento da sessão. O Tribunal do Júri foi remarcado para o próximo dia 5 de novembro, em Sinop.
RELEMBRE O CASO
Edgar Ricardo de Oliveira e Ezequias Souza Ribeiro foram responsáveis por atirar em sete pessoas após perder uma aposta em um jogo de sinuca em um bar em Sinop (480 km de Cuiabá). Entre as vítimas está uma menina de 12 anos, que foi morta com um tiro nas costas enquanto tentava fugir. O crime ocorreu no dia 21 de fevereiro de 2023.
Após o crime, Ezequiel fugiu do local e tentou se esconder em meio à mata até ser encontrado pela polícia e morrer em um confronto. Já Edgar resolveu se entregar à polícia, após dois dias em fuga.
