A juíza da 1ª Vara Criminal de Sinop, Rosângela Zacarkim dos Santos, aceitou a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) contra Edgar Ricardo de Oliveira, autor da chacina em um bar no munícipio que terminou com sete pessoas mortas. A decisão é desta sexta-feira (24) e converteu a prisão temporária do acusado para prisão preventiva.
Conforme a denúncia do MP, ofertada nesta quinta-feira (23), Edgar vai responder por sete homicídios qualificados, com os qualificadores de motivo torpe, emprego de meio cruel, por meio que resultou perigo comum e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Além disso, Edgar também terá mais uma qualificadora pesando no seu caso, que é a morte de uma vítima de apenas 12 anos.
“Recebo a denúncia ofertada pelo Ministério Público, dando o denunciado EDGAR RICARDO DE OLIVEIRA, como incurso nas sanções do artigo 121, § 2°, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel e que resultou perigo comum) e IV (recurso que dificultou defesa das vítimas), por 06 (seis) vezes (1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º fatos); art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel e que resultou perigo comum), IV (recurso que dificultou a defesa da vítima) e IX (vítima menor de quatorze anos) (7º fato); art. 155, § 4º, inciso IV (concurso de pessoas) (8º fato); e art. 157, § 2º, inciso II (concurso de pessoas), e § 2º-A, inciso I (emprego de arma de fogo) (9º fato), na forma do art. 69 (concurso material), todos do Código Penal. Autue-se o presente inquérito policial como ação penal”, diz trecho da decisão da magistrada.
A Chacina de Sinop, registrada na tarde do dia 21 de fevereiro, uma terça-feira de carnaval, chocou o Brasil com a brutalidade empregada por Edgar para executar sete pessoas em um bar com tiros de uma espingarda calibre.12.
A motivação por trás do crime, seria que Edgar não aceitou perder R$ 4 mil em um jogo apostado de sinuca. O executor teve ajuda de um colega, Ezequias Souza Ribeiro, que rendeu as pessoas para que Edgar as executasse.
Depois do crime, ambos fugiram e enquanto Edgar se escondeu em residências por Sinop, Ezequias fugiu armado para uma região de mata e morreu ao entrar em confronto com policiais do Batalhão de Operação Especiais (Bope).
DECISÃO
Um dos argumentos da juíza para converter a prisão temporária de Edgar em prisão preventiva é que a soma das penas máximas aos crimes cometidos por Edgar é superior a quatro anos. Além disso, a crueldade do crime também pesou para a decisão da juíza.
"No que tange ao periculum libertatis, no caso em comento, verifico a presença de um dos fundamentos ensejadores da custódia processual, qual seja: garantia da ordem pública, em razão da gravidade em concreto da conduta, a qual evidencia a periculosidade real do denunciado, constatada a partir do modus operandi supostamente utilizado para o cometimento do crime", fundamentou.
