As obras da Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo devem começar na próxima segunda-feira, 7 de novembro. Ela vai ligar a malha que sai do Porto de Santos e vai até Rondonópolis, a Lucas do Rio Verde e Cuiabá nos próximos anos. A empresa já tinha a licença de instalação dos primeiros 8 km, mas preferiu esperar a definição sobre o processo que suspendeu a emissão de novas licenças.
A Justiça Federal de Rondonópolis determinou que o povo indígena Boe Bororo, que habita as terras indígenas Tereza Cristina e Tadarimana, fossem ouvidos sobre a construção. Apesar de o projeto não adentrar nas TIs, foi argumentando que antepassados haviam sido sepultados na região, portanto, haveria o risco de ‘danos espirituais’ aos indígenas.
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Na última quinta-feira (4), foi assinado um termo de compromisso entre a empresa Rumo S/A, Defensoria Pública da União, representantes das aldeias, Governo do Estado e Tribunal de Contas da União, que pode arquivar o processo, evitando as ‘idas e vindas’ nos tribunais e permitindo o início das obras.
O termo ainda será apresentado ao juiz federal responsável pelo caso, Pedro Maradei, que vai analisar se arquiva a ação judicial.
De acordo com o diretor-jurídico da companhia, Valter Pedrosa, após a conclusão das obras, a empresa vai dobrar de tamanho, alcançando uma das regiões que mais produzem commodities agrícolas do Brasil.
“A gente estava esperando esse acordo para que não houvesse nenhum impedimento à obtenção da licença de instalação e, consequentemente, das obras do primeiro trecho que vai até Campo Verde, que são 200 km. Então, como assinamos o acordo hoje, a expectativa é que já nesse mês de novembro de iniciar as obras”, disse Pedrosa.
O representante da Rumo ainda acrescenta que a consulta aos povos indígenas havia sido dispensada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), uma vez que a malha ferroviária não passa por dentro das TIs. A manifestação da Funai foi feita no processo de licenciamento realizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).
“Quando o Ministério Público informou do entendimento de que havia necessidade de fazer a consulta às comunidades indígenas, a Rumo prontamente se disponibilizou a viabilizar e disponibilizar os recursos para a contratação de consultorias e a negociação propriamente dita com as comunidades indígenas”, afirma Valter Pedrosa.
A ferrovia
As obras da ferrovia devem começar nos próximos dias, com a implantação de 730 km de linha férrea. A previsão é de que o terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025, enquanto o de Lucas do Rio Verde deverá ser finalizado até o 2º semestre de 2028.
A implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso que estão próximos ao traçado da linha férrea, segundo estudos realizados pela Sinfra, além de tornar Mato Grosso mais competitivo, com maior capacidade de escoamento dos produtos do agronegócio, redução dos custos do transporte e melhoria da infraestrutura logística.
