As restrições impostas pela União Europeia (UE) a produtos provenientes de áreas de desmatamento, legal ou ilegal, são consideradas uma “afronta” pelo governo brasileiro. No começo da semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que essas restrições violam as normas de Organização Mundial do Comércio (OMC) e que o Brasil não irá aceitar a imposição da União Europeia.
Fávaro ressaltou que o Brasil consegue oferecer rastreabilidade e garantia de origem, o que já seria suficiente para garantir que os produtos brasileiros não contribuem com as mudanças climáticas. Porém, ele alertou que se a União Europeia se mantiver irredutível quanto às restrições, o Brasil pode ser forçado a levar seus negócios para outros lugares. O mais provável é um fortalecimento das relações comerciais com os países integrantes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
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“Nós temos que trabalhar aqui no Brasil o avanço da rastreabilidade, da certificação, mostrar o tanto que os nossos produtos têm garantia de qualidade e também de produção sustentável”, enfatizou.
“Se a UE não quiser compreender isso e quiser elaborar suas próprias regras, [mesmo o Brasil] com certificação, garantia de origem, e nem isso for suficiente, será criado um novo bloco, fortalecendo os BRICS”, completou.
Aprovada pelo Parlamento Europeu, a lei proíbe a importação de produtos provenientes de áreas que tenham sido desmatadas após dezembro de 2020. As restrições atingem os principais itens de exportação brasileiros, como madeira, soja, carne bovina, cacau, café, óleo de palma, borracha e derivados.
Para contrapor os argumentos europeus, Fávaro indicou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, apresentará um estudo sobre os efeitos do aquecimento global para a agricultura na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), em novembro. Ele afirmou ainda que a maior parte das emissões de dióxido de carbono são provenientes do uso de petróleo.
"Hoje, 80% da emissão de CO2 do mundo é proveniente de petróleo, não é desmatamento da Amazônia", afirmou.
Fávaro enfatizou que a grande maioria dos produtores brasileiros adere a boas práticas ambientais e defendeu a punição dos infratores “no rigor da lei”, lembrando que o Código Florestal Brasileiro é uma das legislações ambientais mais restritivas do planeta.
“A própria ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva, que é uma autoridade mundial em meio ambiente, disse no lançamento do 1º Plano Safra da história ancorado em amplitude de Baixo Carbono, que premia produtores por boas práticas, que menos de 2% dos produtores brasileiros cometem crimes ambientais, portanto mais de 98% têm boas práticas”, ressaltou.
Como exemplo da capacidade brasileira para conquistar novos mercados, o ministro lembrou os avanços do ministério em parcerias com China, Reino Unido, México e Egito, conquistados nos últimos sete meses.
"O Brasil tem de ter altivez, vamos procurar uma nova ordem econômica, com novas oportunidades econômicas", afirmou Fávaro.
MAIS PRODUTIVIDADE
Fávaro destacou a revolução agropecuária promovida no Brasil, por meio da ciência, que permitiu o aumento da produtividade de forma muito superior ao crescimento das áreas de produção, o que pode ser a salvação do planeta em termos de segurança alimentar e climática.
“Tivemos um aumento de 140% na área ocupada, mas um crescimento de 580% em produtividade. Ninguém no mundo fez isso e ninguém no mundo tem a capacidade de fazer isso. Nós podemos e vamos fazer mais”, destacou.
O ministro acaba de retornar de uma viagem à Coreia do Sul, Japão, Arábia Saudita e Emirados Arábes Unidos, onde foi apresentado o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo, capitaneado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A proposta consiste na conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens de baixa produção para áreas de Integração-Lavoura-Pasto-Floresta (IFLP) e agricultáveis, que permitiram dobrar a extensão da produção para alimentos e energias renováveis com sequestro de carbono e mantendo o território preservado do Brasil.
