Dollar R$ 5,66 Euro R$ 6,13
Dollar R$ 5,66 Euro R$ 6,13

Economia Quinta-feira, 14 de Abril de 2022, 07:00 - A | A

Quinta-feira, 14 de Abril de 2022, 07h:00 - A | A

INFRAESTRUTURA

Nova lei atrai "ferrovias de papel" para Mato Grosso

Concessão por autorização abre margem para que empresas com poucos recursos conquistem outorgas bilionárias no estado

Felipe Leonel

Repórter | Estadão Mato Grosso

Força motriz da economia, as ferrovias costumam levar desenvolvimento por onde passam. Em Mato Grosso há um exemplo claro: Rondonópolis saiu do 3º lugar do ranking de municípios mais fortes economicamente e assumiu o 2º lugar, atrás apenas de Cuiabá. As perspectivas a longo prazo são animadoras, já que há planos para construção de vários traçados em Mato Grosso, ligando o coração do agronegócio aos principais portos brasileiros.

Porém, é preciso o acompanhamento rigoroso do governo federal, já que algumas das empresas que querem construir as malhas não apresentam a robustez financeira necessária para projetos de tamanha envergadura.

- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)

- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)

Entusiasta das ferrovias, Francisco Vuolo, que também é secretário de Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, destaca que a simples manifestação de interesse na construção não é suficiente, pois há inúmeras variáveis que podem comprometer o projeto.

“Quem tem que fazer essa avaliação é o Ministério da Infraestrutura, porque a partir do momento que um player, uma empresa, apresenta uma proposta de investimento, junto com essa proposta, ela tem que apresentar um cronograma financeiro, um cronograma de desembolso”, destaca Vuolo, em entrevista ao Estadão Mato Grosso.

Reportagem feita pelo jornal Valor Econômico no início desse mês aponta que uma empresa que pretende construir uma malha ferroviária de 30 km em Alto Araguaia tem capital social de apenas R$ 100 mil, enquanto o investimento necessário é na ordem de R$ 300 milhões. Em outras regiões, há casos ainda mais extremos, como uma empresa que propôs um traçado com investimento de quase R$ 30 bilhões, mas tem apenas R$ 10 mil de capital social.

Outros dois trechos de ferrovias em Mato Grosso também foram concedidos a empresas que não demonstram ter o potencial financeiro necessário: Água Boa a Lucas do Rio Verde e Lucas do Rio Verde a Sinop.

Entre manifestar interesse e ter condições de construir, ressalta Vuolo, há uma grande distância. É preciso cronograma financeiro, prazos para construção, projeto básico com autorizações ambientais, prever os impactos ambientais e redução de danos, dentre outros fatores. Além disso, é preciso levar em conta os riscos inerentes a projetos dessa envergadura.

“É responsabilidade do governo federal acompanhar esse processo, analisar o player, para ver se ele tem, de fato, condição de fazer, se não é apenas uma manifestação para segurar um determinado trecho sem ter nada consistente”, alerta.

As posses dessas outorgas sem que a empresa possua capacidade financeira foi permitida lei 14.273/2021, que não versa sobre a obrigatoriedade de a empresa ter robustez financeira. Após conseguir essa outorga, que é uma autorização para construção pela iniciativa privada, os donos dessas empresas precisam buscar investidores que estejam interessados em injetar dinheiro e assumir os riscos para que essas ferrovias não existam apenas no papel.

Vuolo assinala como exemplo a Ferrovia Estadual Senador Vicente Vuolo - nomeada em homenagem ao pai de Francisco Vuolo, que foi um dos maiores entusiastas da ferrovia mato-grossense.

A implantação da ferrovia estadual já passou por todas as etapas de planejamento e agora está na fase do projeto executivo para, só então, começar a lançar os trilhos que vão ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde, passando por Cuiabá. A previsão é que os trilhos cheguem em Cuiabá em 5 anos, e em Lucas em 8 anos.

Isso permite que outras ferrovias menores possam ser construídas, já que terão um entroncamento para escoar as cargas.

“É preciso ter esse entroncamento, porque sem ele não há viabilidade econômica para o investidor garantir o payback, garantir a sustentabilidade. A ferrovia vai ligar num ponto ao outro, mas sem ter porto, sem ter a linha adequada para o escoamento da produção, acaba que o investimento não para em pé”, conclui Francisco Vuolo.

search