Os estabelecimentos comerciais de Cuiabá, incluindo lojas de rua e shoppings, poderão abrir normalmente nos feriados de Proclamação da República (15 de novembro) e Consciência Negra (20 de novembro). A informação foi confirmada tanto pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) quanto pela Fecomércio-MT. A abertura, porém, exige o pagamento em dobro das horas trabalhadas, além das comissões das vendas do dia, conforme estipulado na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande.
A autorização da CCT, firmada entre a Fecomércio-MT e sindicatos patronais e laborais, especifica que os lojistas devem ainda solicitar uma declaração de permissão ao sindicato de sua categoria patronal. Essa autorização deve ser publicada no quadro de avisos da empresa para manter os colaboradores informados.
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Nos shoppings, o funcionamento será de acordo com o horário estabelecido pelo próprio centro comercial, seguindo as mesmas condições de pagamento. Para supermercados, uma regra especial permite o funcionamento mediante pagamento em dobro ou folga compensatória, conforme orienta a assessoria jurídica da Fecomércio-MT.
Bancos e órgãos públicos estarão fechados, com exceção dos serviços essenciais, como segurança, saúde, coleta de lixo, e manutenção de água e energia. As contas que vencerem nos dias 15 e 20 de novembro poderão ser pagas no próximo dia útil.
