Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (15), a vereadora Edna Sampaio (PT) voltou a defender um estudo mais aprofundado sobre a nova planta genérica de Cuiabá e o debate sobre o modelo de cobrança, que aplica uma mesma alíquota para moradores de baixa renda e de alto poder aquisitivo e, assim, promove a desigualdade econômica e social.
A parlamentar criticou o fato de se utilizar a mesma alíquota, de 0,4%, para imóveis residenciais, comerciais e industriais. “Isso significa que alguém que tem como único bem a sua casa para morar vai pagar a mesma alíquota que alguém que tem vários imóveis de aluguel, para especulação imobiliária. Além disso, o percentual que incide sobre os terrenos não construídos, de 2%, é o mesmo tanto para quem os usa para especulação como para quem precisa do lugar para moradia própria”, disse. Ou seja, estamos, na verdade, cobrando, proporcionalmente, um IPTU maior dos pobres do que dos ricos”, disse.
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Para ela, trata-se de uma injustiça tributária e a planta genérica precisa ser rediscutida para corrigir essas distorções. Sendo assim, dizer não à revisão da planta genérica é manter uma fraude, onde ricos pagam menos impostos que os pobres.
“São os ricos que negociam imóveis, que têm imóveis para vender e estão com uma carga tributária muito rebaixada, enquanto pobres estão pagando muito proporcionalmente à sua renda”, disse.
“Não se trata de dizer sim ou não à revisão, de ser contra ou a favor. Precisamos discutir qual o modelo de tributo que queremos garantir para a população e que seja justo”.
Nesta quarta-feira (14), durante audiência realizada pela Câmara para debater o tema, ela argumentou que o objeto da discussão não deveria ser a planta genérica, mas sim a lei que regulamenta a cobrança do IPTU. A parlamentar defende a reformulação da legislação e a adoção de imposto progressivo com base no patrimônio.
“O IPTU é o único imposto sobre patrimônio e não serve apenas para arrecadar. Não adianta a prefeitura achar que vai resolver o problema de arrecadação aumentando o IPTU. Temos que discutir o IPTU como instrumento de desenvolvimento urbano, como de fato ele é", afirmou.
