Brigadistas da Defesa Civil de Cuiabá flagraram um homem ateando fogo em fios de cobre, nas margens do rio Coxipó, na tarde desta quinta-feira (13). Com o apoio da Polícia Militar, o infrator foi levado para a Central de Flagrantes do bairro Verdão, onde foi lavrado o boletim de ocorrência.
Os brigadistas estavam retornando de uma ocorrência de queimada no bairro Tijucal quando, ao passarem pela ponte sobre o rio Coxipó, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, avistaram o foco de incêndio, com uma fumaça escura, no lado do bairro Coophema. Populares também acenaram e apontaram para debaixo da ponte, onde o homem estava ateando fogo, que se alastrou para uma área de cerca de 30 metros.
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Os bombeiros civis fizeram o retorno na rotatória e conseguiram pegar o homem em flagrante e fizeram-no apagar o fogo com água do próprio rio. A Polícia Militar foi acionada e encaminhou os envolvidos para a Central de Flagrantes do bairro Verdão. O homem, de 35 anos de idade, não quis se identificar, apresentou nome falso e não portava documento. Por conta disso, no boletim de ocorrência, além do crime ambiental contra a flora, também foi registrado crime contra a fé pública. O homem ficou detido e será encaminhado para audiência de custódia.
Crime ambiental
O uso do fogo em terreno urbano é crime ambiental em qualquer época do ano, previsto na Lei federal nº 9.605, que estipula como sanções multa e/ou reclusão de 1 a 4 anos. Na zona rural, o período proibitivo este ano vai de julho a setembro. A Lei complementar nº 004/1992 também proíbe as queimadas de vegetação nos terrenos baldios. Mesmo que o dono do terreno não tenha dado início ao fogo, é dele a responsabilidade pelo cuidado do imóvel. A multa começa com R$ 950 e aumenta conforme o tamanho do terreno.
O Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), através do telefone 193, é a principal fonte receptora de denúncias de queimadas, cujas ocorrências são atendidas prioritariamente pelo Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil municipal também atua nesses casos e está apta a receber denúncias pelo telefone (65) 3623–9633, em horário comercial, ou pelo e-mail [email protected].
