Desde o início da gestão Emanuel Pinheiro uma das propostas assumidas em campanha e cumpridas durante esses quatro anos da administração pública municipal foi trabalhar de forma humanizada sempre com a atenção voltada para alcançar melhorias que beneficiassem à população cuiabana. Além principalmente da execução dos serviços com transparência dos gastos públicos. Algumas iniciativas foram fundamentais para o alcance dos resultados de uma gestão fiscal eficiente, sendo eles: o Resultado Orçamentário e Liquidez, Implantação do Sistema Contábil Integrado e Atualizado, Monitoramento Bimestral da Execução Orçamentária e Financeira e a criação do Comitê de Ajuste Fiscal (Cotaf).
Também merece destaque a elaboração do Planejamento Estratégico que teve como eixo norteador o Programa de Desenvolvimento Institucional (PDI) realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). Essa parceria possibilitou a aplicação do sistema de execução orçamentária, financeira e contábil. Todo o trabalho foi para o pleno cumprimento do sistema Aplic, desenvolvido pelo Tribunal.
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Com isso, foi possível a integração dos demais sistemas de gestão administrativa, pessoal e patrimônio; atendimento integral ao plano de contas, eventos contábeis e controles de destinação de recursos, definidos pelo TCE; e o controle entre as atividades de planejamento, orçamento, execução orçamentária, execução financeira e a contabilidade, com informações concentradas em única plataforma, promovendo agilidade, eficiência e tempestividade.
“O primeiro passo dado foi à elaboração dentro da própria administração, criando condições para que todas as transformações futuras fossem possíveis”, disse o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. Ele ainda cita a participação e envolvimento de algumas secretarias e instituições processo estiveram diversas estruturas administrativas, dentre elas a Gestão, Planejamento e Fazenda. Estruturas sistêmicas foram criadas de forma a garantir as condições para a realização das políticas públicas.
“Uma vez estabelecidos os principais eixos estratégicos para o alcance da Missão e Visão da Prefeitura Municipal de Cuiabá as metas das Secretarias de Gestão, Planejamento e Fazenda no âmbito da Gestão Humanizada, foram inseridas na Perspectiva Financeira, que é “Garantir a excelência da gestão fiscal”, pontuou Possas.
Todas essas ações contribuíram para um superávit orçamentário nas contas de governo em todos os exercícios da atual gestão, alcançando um resultado orçamentário de R$ 9.061.167,27, entre Receita Arrecadada, Créditos Adicionais por Superávit e (-) Despesa Realizada.
Destaca-se que a Receita Tributária Própria, obteve uma trajetória de crescimento ao longo dessa gestão, apresentando em 2019 uma média de crescimento anual acima de 10%, salto significativo, apesar do cenário econômico desfavorável, setor de serviços com baixo índice de crescimento, altas taxa de desemprego e problemas nas transferências constitucionais.
“No âmbito da gestão tributária, os resultados alcançados na arrecadação dos tributos municipais, ajudaram a consolidar a estratégia organizacional de combate à evasão e inadimplência fiscal, ampliação da base tributária e modernização da gestão fazendária, com ações voltadas a elevar a presença fiscal junto aos contribuintes, diminuindo o gap entre a receita potencial e a receita efetiva a serem arrecadadas em razão de auditorias mais especializadas, sistemas mais modernos e eficientes e um pessoal mais qualificado”, destacou.
O rigoroso controle e acompanhamento das contas, entre receitas e despesas, resultaram na redução do comprometimento da Dívida Consolidada Líquida em relação a Receita Corrente Líquida de 36,09% (3º Quadrimestre/2016) para 31,07% (3º Quadrimestre/2020). “Com isso foi possível a contratação de três operações de créditos no montante de R$ 193,7 Milhões, para a construção de dois viadutos e avenida contorno leste”, lembrou o secretário.
“A gestão Emanuel Pinheiro de forma efetiva teve como resultado um impacto positivo não só em relação às finanças municipais, mas principalmente a sociedade, ao proporcionar capacidade financeira para fazer frente às legitimas demandas do povo cuiabano, sem olvidar do equilíbrio orçamentário que proporcionou superávit no balanço das contas municipais”, finalizou.
