A novela sobre os problemas enfrentado por Cuiabá para pagar o repasse do novo piso salarial dos enfermeiros integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não chegou ao fim. Após Cuiabá ter ficado de fora, inicialmente, do repasse do piso nacional da enfermagem por erros de informações, profissionais reclamam que até o momento o valor retroativo ainda não caiu na conta. O Estadão Mato Grosso recebeu na última segunda-feira, 13, denúncias de enfermeiros do Hospital e Maternidade Santa Helena que ainda não viram a cor do dinheiro.
Os profissionais informaram que ainda não conseguiram receber os valores retroativos referente aos meses de maio a setembro, esses dois meses somados variam de R$ 5 mil a R$ 6 mil. Os enfermeiros da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do Hospital Santa Helena informaram que foram os únicos a ficarem de fora do repasse e que não sabiam o motivo.
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Em contato com o hospital, o Estadão Mato Grosso conversou com a assessoria e com o departamento administrativo. Segundo a unidade, os enfermeiros do neonatal são contratados de uma empresa terceirizada e que estão esperando a autorização do Gabinete de Intervenção ou do Ministério da Saúde para fazer os repasses.
“A Escomed é uma empresa terceirizada, ela é uma entidade privada, diferente do Hospital Santa Helena que é uma entidade filantrópica. É isso que está pegando. [...] Tentamos uma audiência lá em Brasília com o Ministério da Saúde para que a gente possa resolver esse impasse o mais rápido possível”, explicou Jadson Barros.
O departamento de administração explicou que apesar de os enfermeiros do neonatal estarem vinculados ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) do hospital, os profissionais também estão vinculados ao CNPJ da empresa terceirizada Escomed.
Entramos em contato com o Gabinete de Intervenção para sabermos sobre o repasse dos valores e a assessoria informou que o complemento do piso salarial foi inteiramente repassado ao Hospital Santa Helena e que eles são os responsáveis pelo pagamento. Também perguntamos ao Gabinete sobre a autorização do repasse, mas essa questão ainda não foi respondida.
Entramos também em contato com o Ministério da Saúde para entendermos sobre os repasses e a autorização nesta questão, mas até o momento não tivemos retorno.
SOBRE O PISO
O valor que está faltando é referente ao novo piso salarial de enfermagem, do último dia 16 de agosto, da Portaria 1.135/2023 que autoriza os repasses para os enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de Enfermagem e parteiras. O piso contempla os trabalhadores do setor públicos e privado.
O novo piso nacional foi definido da seguinte maneira:
1. Enfermeiros: R$ 4.750;
2. Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325 (referente a 70% do salário dos enfermeiros);
3. Auxiliares de Enfermagem e parteiras: R$ 2.375 (referente a 50% do salário dos enfermeiros)
O espaço segue aberto caso alguma instituição citada queira se pronunciar.
Saiba mais sobre os problemas dos repasses AQUI.
Veja nota do Gabinete de Intervenção de Cuiabá na íntegra:
O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá informa que o complemento do piso salarial da enfermagem dos profissionais do Hospital Santa Helena foi repassado, de forma retroativa e na totalidade, no dia 17 de outubro. A unidade é responsável pelo pagamento aos profissionais.
