Cuiabá é a única capital brasileira a ficar de fora do repasse do Governo Federal para complementar os salários dos profissionais da enfermagem. O motivo é desconhecido, mas pode ser pela falta de atualização no sistema do Ministério da Saúde, o InvestSUS. O recurso foi liberado pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento do piso nacional por todos os Municípios, Estados e Distrito Federal.
Todas as capitais buscaram pelo repasse do recurso do Governo Federal que comtempla os profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras da rede de saúde pública estaduais e distrito, municipais e da União. Os valores repassados para Mato Grosso e os municípios é de R$ 22,3 milhões.
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As cinco capitais brasileiras que mais receberam os repasses foram:
1º - São Paulo com R$ 40,6 milhões
2º - Belo Horizonte com R$ 40,5 milhões
3º - Fortaleza com R$ 33,9 milhões
4º - Rio de Janeiro com R$ 14,7 milhões
5º - Campo Grande com R$ 11,8 milhões
A luta pelo reajuste salarial da categoria é travada há mais de 30 anos, segundo a Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasp). Em Cuiabá aconteceram vários protestos de profissionais reivindicando seus direitos, e apesar disso, a capital Mato-grossense ficou de fora do primeiro repasse nacional.
O motivo de Cuiabá ter ficado de fora ainda não foi revelado pelo Gabinete de Intervenção que está à frente da Secretaria Municipal de Cuiabá desde março deste ano, por ordem do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A reportagem fez uma série de questionamentos ao Gabinete de Intervenção referente ao assunto, mas não obteve resposta a nenhum deles. A pasta se limitou a emitir uma nota confirmando que não recebeu o recurso e que está acompanhando a situação.
Veja na íntegra:
“O Gabinete Estadual de Intervenção na Saúde de Cuiabá informa que não recebeu o valor da primeira parcela do repasse federal e que está acompanhando a situação em conversas com o Ministério da Saúde”.
Para saber mais sobre o piso de enfermagem, clique AQUI.
Fonte: Portaria GM/MS Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023
