O governador Mauro Mendes (União) afirmou que a atual metodologia de repasse de recursos federais, principalmente pelas emendas parlamentares ou pelas emendas de relator (o “orçamento secreto”), tem beneficiado os Estados e Municípios, mas acaba prejudicando as 'ações macro' devido à pulverização dos recursos.
Em entrevista ao site Metrópoles, Mauro comentou que os repasses constitucionais têm sido cumprido regularmente pelo governo e destacou que os Municípios foram beneficiados com aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, ele avalia que o sistema criado pelo Congresso Nacional é ruim, pois pulveriza os recursos e prejudica o andamento de grandes projetos estratégicos.
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“O governo federal está com a metodologia, criada pelo Congresso, de repassar muitos recursos direto por emendas parlamentares ou orçamento secreto. Eu confesso a você que isso é bom para os Estados e para os Municípios, chega muito dinheiro trazido pela mão dessas emendas, pelos parlamentares, mas acho que isso é ruim para o país, porque há uma pulverização desse recurso em pequenos projetos e os grandes projetos estratégicos, eles não estão acontecendo”, disse.
“As emendas de bancadas foram fragmentadas. Antes podia se dividir em dois projetos. Agora, pegaram a emenda de bancada e fizeram um fatiamento entre todos os parlamentares, fazendo com que cada um tenha um pedacinho disso. Isso começa a ser pulverizado, faz as pequenas ações, mas as grandes ações estruturantes, que esses recursos podem ajudar a fazer, isso não está acontecendo”, explicou.
Mauro avaliou que o melhor para o país, principalmente, para enfrentar os problemas estruturantes é a concentração desses recursos, o que, segundo ele, não está sendo permitido pelo governo federal.
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