O vereador Felipe Corrêa (PL) apresentou Projeto de Lei nº 6.376, que exige que os passageiros de viagens por aplicativo façam reconhecimento facial ou biométrico antes de iniciar qualquer corrida. O PL tem objetivo de proporcionar segurança aos motoristas.
O projeto foi apresentado pelo vereador após o latrocínio dos motoristas Elizeu Rosa Coelho (58 anos), Nilson Nogueira (42 anos) e Márcio Rogério Carneiro (34 anos), no fim de semana em Várzea Grande. O texto diz que a proposta é absolutamente viável e apta a ser imediatamente implementada.
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A ideia é que a obrigatoriedade do reconhecimento facial ou outra identificação biométrica impede que cadastros de terceiros nos aplicativos sejam utilizados sem consentimento, seja mediante fraude ou furto, por exemplo. Além disso, dificulta a ação de possíveis cúmplices de crimes contra motoristas de aplicativo.
A proposta diz que o reconhecimento dos usuários é viável e pode ser implementada com urgência, já que os motoristas fazem o mesmo procedimento todos os dias, antes de corridas serem iniciadas.