O governador Mauro Mendes (União) declarou nesta terça-feira, 21 de novembro, que tem grande preocupação com os impactos da reforma tributária para o estado de Mato Grosso e também para o Brasil. Em conversa com jornalistas, Mauro ressaltou que Mato Grosso sofrerá grandes perdas de arrecadação com a mudança na forma de tributação e a desoneração de todas as cadeias produtivas que têm foco na exportação, como o agronegócio e a mineração – carros-chefes da economia mato-grossense.
O texto da reforma tributária já foi aprovado na Câmara e no Senado, mas precisará passar por uma nova votação na Câmara para validar as alterações promovidas pelos senadores. Apesar disso, o governo federal tem com a perspectiva de aprovação final ainda em 2023.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
“A reforma tributária é algo que me preocupa como cidadão e, hoje, como governador. Vejo que estamos cometendo alguns equívocos, eu tenho falado insistentemente sobre isso. Embora todos nós brasileiros desejemos que haja uma simplificação do modelo tributário, que haja uma redução da carga tributária, eu temo que isso não vai acontecer, porque importantes setores da economia brasileira vão deixar de pagar esse novo imposto. Se alguém vai pagar menos, alguém vai ter que pagar mais”, destacou Mauro.
Um dos principais fatores que trará prejuízos ao estado de Mato Grosso é a mudança na forma de tributação, que deixará de ser feita no local de produção e passará a ser feita no local de consumo. Mato Grosso é um grande produtor, mas tem um mercado consumidor muito pequeno, o que deve afetar sua capacidade de arrecadação. Dados apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) durante a primeira fase de tramitação da reforma apontavam que Mato Grosso poderia perder até 30% de sua arrecadação, com um prejuízo de R$ 100 bilhões em 40 anos.
Mauro apontou ainda que a reforma resultará na desoneração da cadeia produtiva, incluindo setores como o agronegócio e a mineração, o que deve impactar na perda de receita para o Estado e na dificuldade de manutenção de obras de infraestrutura, como as rodovias.
Diante da perspectiva negativa, os parlamentares de Mato Grosso concentraram esforços para preservar o Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que garante um adicional de aproximadamente R$ 3 bilhões para o Estado investir em infraestrutura.
“Nós vamos deixar de crescer como crescemos nos últimos anos. Nós vamos de uma reta de crescimento, que estamos hoje, para uma reta de estabilização ou até queda. Então, a existência do Fethab pelo menos vai garantir que a infraestrutura do estado, tão importante para a competitividade, vai ter recursos garantidos nos próximos 20 anos”, afirmou.
Mauro apontou ainda que a reforma tributária pode trazer graves consequências para os serviços públicos, já que não houveram mudanças no custo do Estado brasileiro antes de mexer na tributação.
“Afinal de contas, essa reforma não mexeu no custo do Estado brasileiro. O salário do PM não vai diminuir, do professor, o custo de fazer obra pública, da Saúde, não vai diminuir. Aliás, todo dia aumenta nesse país. Então, isso vai, no médio prazo, trazer graves consequências para o cidadão e para o Estado brasileiro”, concluiu.
