Tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá dois projetos de resolução de autoria da vereadora Edna Sampaio (PT) que estabelecem medidas de proteção contra a Covid-19 para servidores e prestadores de serviços da Casa.
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias em tempo real (clique aqui).
- FIQUE ATUALIZADO: Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba informações em tempo real (clique aqui)
- FIQUE ATUALIZADO: Participe do nosso grupo no Telegram e fique sempre informado (clique aqui)
Os servidores estão trabalhando presencialmente, em sistema de rodízio, desde 20 de abril. O trabalho presencial havia sido suspenso e a Câmara fechada para atendimento ao público em 17 de março. O prazo de dez dias foi prorrogado duas vezes diante da piora no quadro da pandemia.
Um dos projetos determina que os funcionários sejam submetidos a testes semanais de Covid, e que os casos positivos sejam imediatamente encaminhados para atendimento médico. Outro PR prevê que sejam fornecidas máscaras de proteção dos modelos PFF2/N95 e higienizador à base de álcool 70% aos servidores.
Os projetos de resolução foram lidos nas duas últimas sessões da Câmara e serão encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
O objetivo, segundo a vereadora, é evitar que a Câmara se torne um foco de contaminação pela doença, como ocorreu com a Assembleia Legislativa.
Segundo ela, durante o período em que a Câmara esteve fechada ao público, as atividades de seu gabinete continuaram normalmente, com a maioria dos servidores em regime de home office, e que, no momento, apenas uma pequena parte deles está fazendo atividades presenciais.
“A Câmara deve dar algumas garantias, assim como o poder executivo deve dar, aos trabalhadores que retornem às atividades presenciais. Nosso decreto legislativo é para que a Câmara ofereça máscaras, daquelas que são indicadas como as mais seguras e não deixe para cada um ‘se virar’ para conseguir as suas, pois muitos trabalhadores não têm recursos para comprar máscaras adequadas”, disse ela.
Edna Sampaio alertou que o espaço da Câmara é pequeno e propício a aglomerações e a testagem em massa seria uma forma eficaz de evitar a circulação de pessoas assintomáticas e contaminadas.
“Este é um instrumento fundamental para termos o controle da pandemia. O Brasil é um dos países que menos testa no mundo e, por isso, estouramos nos casos de Covid. Ficamos à espera das internações apenas e não tomamos medidas eficazes para o controle e o combate à pandemia”, disse ela.
Projetos de iniciativa popular
A testagem e a geração de renda são temas de projetos de lei de iniciativa popular propostos pela vereadora, que foram lançados no último sábado (1º) e estão sob consulta pública, recebendo assinaturas da população.
“Propomos que o poder público municipal possa fazer a testagem ativa, em massa, saber exatamente quais são os vírus que circulam e conter a contaminação, fazendo busca ativa, isolamento daqueles que foram contaminados, a rede de relações desta pessoa, para evitar que ela se torne um agente propagador do vírus”, disse ela.
Outro projeto de iniciativa popular prevê a criação de políticas de geração de renda para a população mais pobre, visando combater a miséria.
“Esses dois projetos estarão em todas as intervenções que iremos fazer nas ruas, chamando a atenção da população para esta situação da testagem e da renda, colhendo assinaturas para que nós possamos chegar ao percentual do eleitorado que nos permita apresentá-los enquanto projetos da população cuiabana”.
