O prefeito José Carlos do Pátio (PSB) negou que seja contra a instalação da ferrovia estadual da Rumo, partindo de Rondonópolis (217 km de Cuiabá), cujas obras foram suspensas a pedido da Prefeitura do Município. Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira, 31 de julho, Pátio explicou que a ferrovia possibilitará o desenvolvimento econômico na região, mas o novo traçado da empresa Rumo invade o perímetro urbano e causa impactos à população.
A 3ª Vara Cível de Rondonópolis determinou a suspensão das obras nesta terça-feira, 30, após acolher o pedido do Município, que alega riscos à população.
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“Tem que deixar claro: eu sou a favor da continuidade da ferrovia, pelo progresso do estado do Mato Grosso. O que não dá é a ferrovia querer entrar dentro do perímetro urbano na cidade de Rondonópolis. Quem pensa numa cidade que tenha um desenvolvimento econômico, social, ambiental adequado pra uma cidade não pode apoiar uma ferrovia entrar dentro da cidade”, comentou.
O Município já havia concedido as licenças necessárias para as obras da ferrovia. Contudo, o traçado passava próximo a uma área do Exército Brasileiro, o que motivou a empresa Rumo a fazer alterações no projeto. O problema surgiu porque a empreiteira alterou o projeto sem autorização do Município, colocando o traçado no perímetro urbano.
A Prefeitura então ajuizou a ação, pedindo suspensão da obra, uma vez que a ferrovia “dentro da cidade” causa prejuízos à população, devido aos ruídos de seu funcionamento, além da vibração, que pode impactar as estruturas.
As alegações do Município convenceram a juíza Milene Aparecida Pereira Beltramini. Ao analisar o caso, ela ressaltou que ferrovias são instaladas em pontos afastados do perímetro urbano para minimizar o impacto causado pelos sons emitidos pelas máquinas, tremores, desmatamentos e outros prejuízos ao ambiente.
Além de determinar a suspensão das obras, a juíza também proibiu a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) de emitir nova licença para a construção do trecho. A proibição é válida até que o Município de Rondonópolis emita uma nova Certidão de Uso e Ocupação do Solo, já que o emitido em 2021 tinha como fundo o traçado original.
