A possibilidade de uma nova terra indígena ser demarcada em solo mato-grossense movimenta a classe política. Embora o assunto seja de competência da União, o assunto movimenta a classe política na Assembleia Legislativa, que deve pautar o assunto e realizar audiências públicas para debatê-lo. Nesta tarde de quarta-feira, 2 de agosto, parlamentares opinaram sobre o assunto.
Para o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), a atual legislação de demarcação de terras representa racismo contra os próprios indígenas.
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“Isso é racismo! O branco tem regalias que o índio* não tem, só porque ele é índio. Por exemplo, o branco pode produzir nas suas terras, o índio não pode. O branco tem escritura da sua terra, o índio não tem. O branco pode arrendar as suas terras, o índio não pode. O branco pode plantar soja transgênica, o índio não pode. Isso, sim, é racismo. Só porque ele é índio”, afirmou.
À imprensa, o parlamentar ainda classificou a ampliação das terras indígenas como o cumprimento da promessa feita pelo Partido dos Trabalhadores, ao qual o presidente Lula pertence. Segundo o parlamentar, essa política aterroriza o setor do agronegócio.
Já o presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que a proposta é absurda, uma vez que, segundo se informou, se trata de uma grande área a ser demarcada para apenas 60 indígenas.
“Pelo que me falaram, é algo muito complicado, porque parece que tem pouquíssimos indígenas. Pelo que me falaram são pouquíssimos, não chega nem a 100, são 60 indígenas. E ainda estão tirando uma área muito grande, então me parece que é um absurdo isso”, afirmou.
KAPÔT NHĨNORE
O estudo para viabilizar a demarcação da terra é de autoria da Funai e totaliza cerca de 362 mil hectares na fronteira entre Mato Grosso e o Pará. Caso seja sancionada, a criação da nova TI vai impactar diretamente dois municípios do estado: Santa Cruz do Xingu e Vila Rica.
No caso de Santa Cruz, a terra demarcada deve 'pegar' metade do território municipal. Já em Vila Rica o impacto será menor em termos territoriais. Porém, segundo o prefeito Abmael Borges, terá impacto significativo na relação comercial que o município tem com São Félix do Xingu, cidade do estado do Pará.
A possibilidade não foi bem recebida por nenhum dos dois estados. Nesta quarta-feira, os senadores mato-grossenses – Jayme Campos (União Brasil), Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL) – entregaram um ofício ao presidente do senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) requisitando informações do estudo realizado pela Funai.
Os senadores argumentam que as informações são necessárias para que as devidas contestações possam ser feitas. Essa é a terceira fase do processo de demarcação, na qual a Funai recebe as possíveis contestações em um prazo de até 90 dias. Em seguida, ocorre a análise das contestações (em até 60 dias) e o processo é encaminhado ao Ministério da Justiça, responsável pela homologação de terras indígenas.
