O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reparou uma grande injustiça contra ele ao, por maioria, negar o pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que pretendia derrubar a decisão que permitiu seu retorno ao cargo, após ser afastado no âmbito da Operação Capistrum. Segundo o prefeito, o pedido do MP não tinha nenhuma base legal.
“É o que sempre falei: “a justiça pode até tardar, mas ela não falha”. O tempo é o senhor da razão e a verdade vai sendo colocado no eixo a cada processo, a cada novas decisões, principalmente, quando afastados toda a temperatura aquecida da política local. Então, o Superior Tribunal de Justiça reparou uma injustiça muito grande, um exagero do Ministério Público do Estado de Mato Grosso sem nenhum amparo legal, mais consistente, tentava repetir, forçar uma situação que já foi injusta na época, quando sem nenhuma razão tomaram 37 dias do meu sagrado mandato popular eleito e reeleito pelo povo cuiabano”, disse em entrevista à rádio Cultura FM nesta sexta-feira, 20 de outubro.
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Emanuel disse que mesmo com a insistência do Ministério Público, ainda continua confiando na instituição e na Justiça. Ele ainda ressaltou os votos de divergências que foram apresentadas durante a sessão da Corte Especial do STJ, como do ministro Humberto Martins, que destacou que as contratações irregulares na Secretaria Municipal de Saúde já foram sanadas.
Além disso, destacou que a retirada de um mandato só deve acontecer quando houver provas robustas da irregularidade, caso isso não aconteça o colegiado estaria tirando a soberania popular do voto.
O entendimento foi acompanhado por Raul Araújo, que havia pedido vista na sessão passada. Ele destacou que inexiste nos autos qualquer informação que indique a participação do prefeito em suposta obstrução.
“O Superior Tribunal de Justiça com votos simplesmente extraordinários, tecnicamente extraordinários, desbancaram, por maioria muito expressiva, o recurso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. E coloca uma pá de cal, uma pedra sobre esse assunto que alimentava muito a esperança da oposição frustrada e frustrante”, ressaltou.
