O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) apresentou um projeto de lei que pretende proibir a participação de crianças de até 12 anos em paradas LGBTQIA+ e eventos similares. O texto deve ser colocado para votação em plenário nos próximos dias.
De acordo com o parlamentar, o projeto visa "facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade". Ainda: "a iniciativa tem o condão de proteger as crianças e adolescentes do Estado, da participação, muitas vezes, contra as suas vontades, em eventos que originalmente possuam o caráter respeitoso e educativo, mas que vem ganhando tons desvirtuados ultimamente".
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Conforme o parlamentar, a proposta das "Paradas do Orgulho Gay", inicialmente cumpriram função importante quando eram realizadas com o intuito de expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população em geral dos problemas sofridos por esta comunidade, mostrando o orgulho dos seus estilos de vida.
"Observamos nos dias atuais a desvirtuação deste importante movimento social, no qual a vulgarização e a agressão às famílias tradicionais, religiões, aqueles de opiniões políticas diferentes e, principalmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes são as bandeiras mais expostas. Neste ínterim, é que surgiu a necessidade da confecção desta propositura legislativa, a qual jamais possui o mister de afrontar a essência do movimento, mas condenar e proibir que neles sejam utilizadas as imagens de crianças, uma vez que estes ainda não possuem, em sua grande maioria, o discernimento necessário para entendimento definitivo sobre a sua opção sexual", consta na justificativa do texto do projeto.
Nota à imprensa
Assunto: Apresentação de Projeto de Lei que Proíbe a Participação de Crianças em Paradas LGBTQIA+ e Eventos Similares no Estado de Mato Grosso
O deputado estadual Elizeu Nascimento (PL), informa inicialmente que encontra-se licenciado pelo período de 30 dias.
O referido Projeto de Lei que está em tramitação, foi apresentado ainda em 2023, quando o parlamentar estava em atividade legislativa.
Já sobre o projeto, Elizeu afirma que em respeito às previsões legais e constitucionais, apresentou o projeto de lei com o principal objetivo de proteger as crianças e adolescentes de participarem, muitas vezes contra suas vontades, em eventos que, embora possuam caráter originalmente respeitoso e educativo, têm apresentado desvios de finalidade nos últimos tempos.
Inicialmente, as Paradas do Orgulho Gay desempenharam um papel crucial ao promover a liberdade sexual e conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pela comunidade LGBTQIA+, demonstrando o orgulho e a dignidade de seus estilos de vida. Entretanto, observamos atualmente uma distorção desse importante movimento social. A vulgarização, a agressão às famílias tradicionais, às religiões, às pessoas com opiniões políticas diversas e, especialmente, a erotização precoce de crianças e adolescentes têm se tornado mais evidentes.
Nesse contexto, surgiu a necessidade de elaborar esta proposta legislativa. Elizeu acrescenta que o intuito não é de forma alguma afrontar a essência do movimento LGBTQIA+, mas sim condenar e proibir a utilização de imagens de crianças nesses eventos, considerando que, na maioria dos casos, elas ainda não possuem discernimento necessário para uma compreensão definitiva sobre sua orientação sexual.
Por fim, o deputado estadual reitera o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes do Estado de Mato Grosso, buscando assegurar que sua participação em qualquer evento seja sempre respeitosa, voluntária e apropriada à sua idade e desenvolvimento.
