Com a chegada do texto da reforma tributária no Senado Federal, o governador Mauro Mendes (União) espera que os senadores façam um debate sobre o tema com mais profundidade e que dê transparência sobre as alíquotas que serão cobradas a partir da mudança tributária do país.
Em entrevista à Jovem Pan nesta sexta-feira, 4 de agosto, Mauro comentou que o assunto, considerado tabu no país, tramitou com muita rapidez na Câmara dos Deputados. No entanto, o governador preferiu não criticar e elogiou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), por ter pautado o assunto que há muito tempo se discutia.
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Ele disse que o Brasil precisa de um modelo tributário simples em que permita que o cidadão tenha consciência quanto de imposto está pagando, além de permitir a simplificação do sistema, a ampliação da base que permita o crescimento econômico.
“Isso é um sonho que nós temos, entretanto, entre sonho e a realidade existe um hiato muito grande. Como o texto apareceu, duas semanas depois foi votado, pouca gente nesse país conseguiu pegar o texto e fazer uma aderência daquilo que está escrito com realidade, com os números. Porque esse tema tributário é complexo, poucas pessoas entendem o atual modelo e poucas pessoas conseguiram talvez decifrar tudo aquilo que está escrito e traduzir isso no mundo real”, destacou.
Durante a entrevista, o governador comentou alguns tópicos da reforma, como a criação do Conselho Federativo, órgão que será responsável pela gestão de recursos federais. Diferentes de outros governadores e prefeitos, Mauro não teme a gestão do dinheiro pelo conselho. Ele comentou que atualmente a mesma coisa acontece com o Fundo de Participação dos Municípios e Estados e não há nenhuma reclamação nesse sentido.
“Não está na hora de arrecadar, está na hora de poder gastar, decidir o dinheiro que entrou, se vai aplicar um pouco mais em saúde, um pouco mais em segurança, um pouco mais em educação, fazer uma estrada, um asfalto, mexer em uma obra pública. Porém, a arrecadação vai acontecer em cima de regras e o Conselho Federativo... não serão pessoas que estarão lá com essa autonomia toda, vai cumprir administrativamente o papel que estiver definido nas regras, nas leis”, defendeu.
“Existe uma arrecadação centralizada do fundo de participação dos municípios, do fundo de participação do Estado, e há uma distribuição desses recursos e eu não ouvi ninguém chiando dizendo que tem problema nessa área. Então, eu não vejo, particularmente, isso como um problema, eu respeito as opiniões dos governadores que estão preocupados com isso, agora a grande preocupação que todos deviam ter e eu tenho clareza disso... vai existir uma perda de arrecadação grande no país”, emendou.
DEFESA DO FETHAB
Mauro Mendes ainda criticou as falas de que a reforma vai criar novos impostos sobre produtos primários. Ele comentou que o combinado, e que está escrito no projeto aprovado pelos deputados, de que apenas os fundos criados até abril de 2023 serão mantidos, o que acontece apenas, segundo ele, em quatros Estados produtores do país: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás.
“Essa história que estão falando de que existe a possibilidade de criar novos impostos sobre o produto primário, pelo amor de Deus, é só ler o que está escrito lá, isso vale para quatro estados porque tem claramente uma limitação que é para aqueles fundos estaduais que foram criados até abril de 2023, então não existe a possibilidade de criar novos fundos, são fundos que existem há mais de 20 anos em alguns Estados”, disse.
Mauro comentou que tem alguns pontos da reforma que preocupa que vai provocar uma grande perda de arrecadação no país. Ele explicou que algumas cadeias serão completamente desoneradas, com isso, prefeitos e governos terão que apertar os cintos e cortar gorduras para viver uma nova realidade.
“Quem vai ter que pagar mais imposto para essa conta fechar? Acho que essa é a grande discussão que vou procurar alertar e mostrar em números, fazer conta, pegar por exemplo algumas cadeias que são totalmente exportadoras e mostrar que ela vai pagar 0% de imposto. Porque tudo que se paga vira crédito, no final da cadeia os créditos são devolvidos para o exportador, então a cadeia ficou completamente desonerada e hoje essas cadeias pagam impostos, pagam ICMS, que não viram créditos e isso vai gerar uma perda de arrecadação e alguém vai ter que pagar mais imposto. Quem vai ter que pagar mais para alguns não pagarem nada?”, questionou.
