Com 14 votos contra 9, a Câmara de Cuiabá derrubou o pedido de abertura de comissão processante que poderia cassar o mandato do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) devido a supostas irregularidades na Saúde Pública. A votação aconteceu durante a sessão ordinária desta quinta-feira, 9 de fevereiro.
O requerimento foi protocolado pelo vereador de oposição Dilemário Alencar (Podemos), com objetivo de apurar possível omissão, negligência da defesa dos bens, rendas, direitos e interesses do Município e quebra de decoro contra o prefeito.
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Ele ainda elencou diversas justificações para a instalação, como: rombo de R$ 213 milhões; mais de 4,3 milhões de comprimidos vencidos no Centro de Distribuição da Prefeitura (CDMIC); dívida de mais de R$ 72 milhões da Empresa Cuiabana de Saúde por não recolhimento de FGTS e INSS; mais de 58 mil pedidos de cirurgias pendentes; denúncias de malversação dos recursos da Saúde.
Por ser autor do pedido, o vereador Dilemário não pode participar da votação, sendo convocado seu suplente, Renato Motta (Podemos).
Antes da votação, o líder do prefeito na Câmara, vereador Paulo Henrique (PV), disse que os pontos listados pelo autor do pedido foram baseados em notícias de jornais e de WhatsApp. Por isso, pediu que a base votasse contra. Ele ainda pontuou que se posicionaria a favor caso tivesse alguma prova concreta de que o prefeito teria cometido algum ilícito.
“Aqui nós precisamos atentar ao discurso de alguns colegas que parece que quanto pior, melhor. Vamos ser realista no que está acontecendo, falar que a Saúde está bem, não, mas vamos ser realistas”, destacou.
A vereadora Michelly Alencar (União) destacou que os parlamentares não podem fechar os olhos para o que está acontecendo na Saúde da capital e que ressaltou que compete ao Legislativo investigar o prefeito, com direito à ampla defesa durante o processo da comissão.
“Se a Saúde de Cuiabá não tiver a contribuição de nós vereadores, realmente nós estaremos fazendo este papel: virando as costas para população. Se nós não estivermos dispostos a investigar e fazer o papel de fiscalizadores diante de 183.468 pessoas, porque este número representa pessoas, é o número da demanda reprimida de consultas e exames apontado, comprovadamente, pelo relatório da intervenção”, comentou.
Essa não é a primeira vez que a base do prefeito consegue derrubar uma comissão para investigá-lo. Em 2021, diversos pedidos também foram rejeitados.
Veja como cada vereador votou:
SIM
Demilson Nogueira (PP)
Dr Luiz Fernando (Republicanos)
Edna Sampaio (PT)
Eduardo Magalhães (Republicanos)
Fellipe Corrêa (Cidadania)
Maysa Leão (Republicanos)
Michelly Alencar (União)
Renato Motta (Podemos)
Sargento Joelson (PSB)
NÃO
Adevair Cabral (PTB)
Dídimo Vovô (PSB)
Kássio Coelho (Patriota)
Lilo Pinheiro (PDT)
Luís Cláudio (PP)
Marcos Brito (PV)
Pastor Jeferson (PSD)
Paulo Henrique (PV)
Professor Mário Nadaf (PV)
Renivaldo Nascimento (PSDB)
Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania)
Rogério Varanda (MDB)
Sargento Vidal (MSDB)
Wilson Kero Kero (Podemos)
O vereador Cezinha Nascimento (União) não participou da sessão. O presidente da Casa, vereador Chico 2000 (PL), não vota.
