Após arquivar o pedido para criação de uma Comissão Processante contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MBD), a Câmara de Cuiabá aprovou, por unanimidade, a criação de uma comissão especial para acompanhar o andamento das investigações e das ações referentes à Operação Capistrum. Ambas decisões - pelo arquivamento de uma comissão e criação da outra - foram tomadas na sessão desta terça-feira (9).
O pedido de criação da comissão especial foi feito pela vereadora Edna Sampaio (PT). Segundo ela, a decisão de abrir uma comissão processante era precipitada, uma vez que poderia resultar no impeachment de Emanuel - como pretendia a oposição. Também assinaram a proposta os vereadores Wilson Kero Kero (Pode), Sargento Vidal (Pros), Sargento Joelson (SD) e Lilo Pinheiro (PDT).
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“Não vamos nos enganar em relação àqueles que se apresentam como justiceiros nesse momento. Justiça exige rito, fundamento. Não se pode abrir uma Comissão Processante para fazer um espetáculo da política. O que querem, infelizmente, é desmoralizar essa Casa e o seu papel sagrado de zelar pela democracia. Afastar um prefeito eleito pelo povo é algo muito sério e que deveria ter, por parte de todos, a responsabilidade de apresentar uma proposta substancial definindo qual é o crime afinal”, justificou.
Vereadores de oposição criticaram a proposta de Edna, mas votaram a favor ainda assim. Na tribuna, eles afirmaram que a comissão especial não poderia apresentar nenhum resultado concreto, mas acabaram concordando para conseguirem juntar provas que ajudem a embasar a criação da comissão processante.
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O CASO
Emanuel Pinheiro foi afastado do cargo no dia 19 de outubro por determinação da Justiça em meio às ações decorrentes da Operação Capistrum, do Ministério Público Estadual (MPMT). Na ocasião, o chefe de gabinete do prefeito, Antonio Monreal Neto, chegou a ser preso, mas teve a prisão substituída por medidas cautelares três dias depois.
A Operação Capistrum investiga um suposto esquema de contratações irregulares de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além do pagamento ilegal de prêmio saúde para servidores que teriam sido indicados por ‘padrinhos políticos’. Segundo o MP, o esquema teria causado prejuízo de R$ 16 milhões aos cofres públicos.
As investigações têm como base os depoimentos dos ex-secretários de Saúde Huark Douglas e Elizeth Araújo, que revelaram ter sofrido pressão para contratação de pessoas indicadas por vereadores, deputados e lideranças comunitárias.
