A novela do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá pode estar com os dias contados. É o que revela reportagem da edição nº 2.700 da Revista Veja, que circula nesta semana. O ‘trem cuiabano’ teria sido incluído no âmbito do programa Destrava, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar solução às mais de 34 mil obras públicas, estaduais e federais, que estão paralisadas.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, teria um papel preponderante nisso. É que as obras do VLT são investigadas por suspeita de superfaturamento e pagamento de propina, o que levou ao embargo judicial. Só que a paralisação das obras causa ainda mais prejuízos ao Estado, que precisa arcar com as despesas de manutenção do canteiro de obras e dos materiais que já foram adquiridos, embora nunca usados.
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Segundo a publicação, Aras tem encabeçado um movimento para destravar uma série de empecilhos para a continuidade das obras. Um exemplo é a renovação da Malha Paulista, que só foi possível após o Ministério Público Federal (MPF), sob o comando de Aras, manifestar-se a favor da lei que permitia a renovação antecipada de concessões, contrariando sua antecessora, Raquel Dodge. Com a renovação da Malha Paulista, Mato Grosso conquistou a garantia de ampliação da Ferronorte até Sorriso, passando por Cuiabá.
Além disso, Aras também firmou um acordo com os Ministérios da Infraestrutura e da Economia, com o objetivo de garantir que o MPF participe das grandes licitações para identificar falhas nos editais e coibir quaisquer desvios ou fraudes que possam levar à suspensão das obras.
“A atuação do Ministério Público foi sempre ao final, ou quando detectado algum ilícito na obra ou serviço. Com a prevenção, há uma garantia de segurança jurídica a investimentos estrangeiros e nacionais. Haverá uma redução enorme na interrupção de obras”, disse Aras à reportagem da Veja.
Essa atuação mais preventiva do MPF e sua participação no programa Destrava são os motivos que podem levar à retomada do VLT de Cuiabá, que deveria ter ficado pronto para a Copa de 2014, mas nunca entrou em funcionamento, apesar de já ter consumido mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos. Atualmente, há um grupo de trabalho em Brasília, formado por membros dos governos estadual e federal, em busca de solução para esse imbróglio.
