Projeto define ações de luta contra hepatites no Julho Amarelo

O Projeto de Lei 3765/20 estabelece ações a serem desenvolvidas no Julho Amarelo, mês definido por lei como de luta contra as hepatites virais. Entre elas, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor amarela, a promoção de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Alexandre Padilha aponta que a proposta é importante para dar efetividade à lei

O texto é do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e tramita na Câmara dos Deputados. A proposta amplia a Lei 13.802/19, que instituiu o Julho Amarelo, mas não o detalhou.

"A lei foi um importante passo para a conscientização da população brasileira para o problema. No entanto, se faz necessário o aperfeiçoamento que ora apresento para positivar e dar efetividade ao Julho Amarelo", justifica Padilha.

Conforme a matéria, as atividades e mobilizações serão desenvolvidas em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, de modo integrado em toda a administração pública e com instituições da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

28 de julho
Alexandre Padilha lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) determinou, em 2010, que o 28 de julho fosse considerado o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. Neste dia, busca-se chamar atenção para o tema e conscientizar as pessoas acerca da importância do diagnóstico precoce, da vacinação e do tratamento dessas doenças.

As hepatites virais são enfermidades infecciosas que atacam o fígado e são classificadas como A, B, C, D e E, sendo as três primeiras as mais comuns no Brasil. Podem apresentar sintomas como pele e olhos amarelados, febre, tontura, enjoo e escurecimento da urina.

A hepatite A se transmite por meio de água e alimentos contaminados pelo vírus ou por contato com doentes. Já a B e a C se transmitem por contato com o sangue contaminado ou por relações sexuais desprotegidas. Na rede pública, há vacinas para as hepatites A e B.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, em 2018, o Brasil registrou 42.383 casos de hepatites virais.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Ana Chalub