
O Projeto de Lei 5474/20 obriga o poder público a criar programas de educação sobre o uso racional de água e energia elétrica para atender a escolas e comunidades. O texto altera a Lei da Educação Ambiental.
Definida pela lei, a educação ambiental é um "componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal".
Nova didática
Autor do projeto, o deputado Paulo Bengtson (PTB-PA) entende que o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos é um tema atual e relevante que exige "didática própria e instrumentos lúdicos" para ser mais facilmente assimilado e transmitido pelos alunos a amigos e familiares.
Por esse motivo, segundo ele, não é viável incluir esses conteúdos na grade curricular regular de ensino das escolas, e sim como parte de ações e práticas educativas não-formais voltadas à sensibilização da coletividade.
"Assim, o ensino itinerante passa a ser a melhor alternativa, uma vez que é possível utilizar equipamentos adequados e demonstrar, de forma lúdica e com custos menores, todas as implicações do desperdício desses recursos, atendendo a estabelecimentos de ensino e mesmo comunidades", acrescenta o autor.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Roberto Seabra
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